A Emajs encerrou nesta sexta-feira, 27 de setembro, o curso Introdução a uma Teoria sobre Inovação Penal, ministrado pelo professor Álvaro Afonso Pena de Oliveira Pires, PhD em Criminologia, na sede da Amagis em Belo Horizonte.
Durante cinco dias, magistrados e magistradas mineiras participaram, de forma presencial, das aulas que abordaram, entre outras questões, a teoria sobre os obstáculos a uma emancipação da cultura prisional, as teorias da pena e da punição, a teoria da retribuição e suas consequências, a experiência prática de escolhas de sanções, e como pensar, no século XXI, os direitos fundamentais no campo específico da determinação das punições. O curso foi realizado pela Emajs em parceria com a Ejef.
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, falou de sua gratidão em ter um professor de tamanha envergadura tratando assuntos extremamente relevantes com os magistrados mineiros por meio da Escola da Magistratura. “É uma grande oportunidade tratarmos de um tema tão caro a todos nós. Espero que as experiências e ensinamentos propostos e compartilhados durante os cinco dias do curso tragam novas perspectivas para todos”, disse. Ao fim da aula, o presidente Luiz Carlos entregou ao professor exemplar da reedição dos quatro romances de Godofredo Rangel: “Vida ociosa – romance da vida mineira”, “A filha”, “Falange gloriosa” e “Os bem-casados”, feita pela Amagis em parceria com a Academia Mineira de Letras e a Ejef.
O diretor-executivo da Emajs, juiz Richardson Xavier Brant, agradeceu a presença de todos e à generosidade do professor Álvaro Afonso Pena em aceitar o convite para ministrar o curso aos magistrados e magistradas mineiras. “Foram cinco dias muito produtivos e vamos, sem dúvida, tentar colocar todos os ensinamentos em prática”, afirmou o magistrado ressaltando o alcance da teoria e a contribuição do curso para a humanização da pena.
Coordenador científico do curso, o juiz Carlos Frederico Braga da Silva, também agradeceu o professor Álvaro e destacou a produtividade dos cinco dias do curso sobre a inovação penal. “É muito importante a proposta da Emajs, em parceria com a Ejef, para discutirmos o tema junto a magistrados e magistradas mineiras. Que possamos ser embrião para que essas comunicações evoluam para o bem do jurisdicionado”, disse Carlos Frederico, que já fez PhD no Canadá com o professor Álvaro Afonso Pena durante dois anos.
Para o Álvaro Afonso Pena, tratar a teoria sobre inovação penal com magistradas e magistrados mineiros é uma honra. “Fiquei muito grato e honrado com o convite da Amagis e da Emajs para ministrar o curso”, disse o professor se colocando à disposição da Escola para outras oportunidades.
