O ministro Francisco Falcão tomou posse nesta segunda-feira (1º/9) como presidente do Superior Tribunal de Justiça. Ele sucede o ministro Felix Fischer, que passará a atuar na 5ª Turma do tribunal, que cuida apenas de matéria penal. A ministra Laurita Vaz assume, na mesma ocasião, o cargo de vice-presidente do tribunal.
A cerimônia de posse aconteceu no fim da tarde desta segunda na sede do STJ, em Brasília. Falcão assume a presidência do tribunal depois de ter passado pela corregedoria nacional de Justiça, órgão correcional máximo do Judiciário do país e que faz parte do Conselho Nacional de Justiça.
Falcão teve uma gestão agitada na Corregedoria do CNJ. Seguiu a tendência iniciada por sua antecessora, ministra Eliana Calmon, de dar preferência a questões disciplinares da magistratura, e não administrativas e de funcionamento. Segundo levantamento divulgado pelo CNJ, durante a gestão do ministro foram abertos 17 processos administrativos disciplinares. Dez desses processos resultaram no afastamento de 13 juízes e desembargadores.
Durante o discurso de posse nesta segunda, no entanto, Falcão buscou aproximar-se dos juízes. “Permitam-me uma palavra de alento aos senhores magistrados: esta presidência não lhes faltará na luta para encontrar um sistema que lhes assegure justa remuneração, com reposição das perdas acumuladas pela inflação, e, ainda, melhores condições de trabalho”, disse.
Da parte administrativa de suas antigas funções, Falcão nacionalizou projetos de citação eletrônica de grandes devedores nos juizados especiais. O trabalho envolveu parcerias com os grandes bancos do país e com a Federação Brasileira de Bancos, a Febraban.
Em seu discurso de posse, o ministro falou sobre a necessidade de colaboração entre os três poderes da República. “Celeridade é a palavra que todos cobram do Judiciário, mas convém deixar bem claro que a responsabilidade pela morosidade e as formas para superá-la não devem ficar à conta exclusiva deste Poder. Não podemos esquecer que as imprescindíveis reformas legislativas e os meios viabilizadores dependem da direta colaboração de outros parceiros de jornada democrática: o Legislativo e o Executivo.”
Francisco Falcão foi eleito presidente em maio deste ano, com 29 dos 32 votos possíveis. Sua eleição estava cheia de expectativas negativas, depois de ter sido levantada a suspeita de que uma denúncia anônima sobre irregularidades em viagens de ministros do STJ teria sido feita por ele mesmo. Os boatos ganharam ainda mais corpo depois que ele designou um conselheiro do CNJ como conselheiro interino para apurar o caso.
As viagens internacionais de ministros são tema recorrente das conversas de Falcão. Desde que foi eleito vem dizendo que pretende mudar o mecanismo pelo qual os ministros são autorizados a viajar: um convite é endereçado ao tribunal e o presidente designa um ministro, ou a si próprio, para fazer a viagem. Ao jornal Estado de Minas, o ministro disse que as excursões internacionais dos colegas “estão ficando praticamente semanais, estão virando um abuso”.
Outra das medidas prometidas — e que já está sendo levada a cabo — é a transferência do gabinete da Presidência do Tribunal. Hoje o gabinete fica no oitavo andar de um dos prédios de gabinete do STJ. O gabinete de Falcão ficará no nono andar, onde hoje estão um restaurante, a enfermaria, uma academia e uma churrasqueira.
Fonte: Conjur