A palestra magna "Conhecendo a Corregedoria", proferida pelo corregedor Audebert Delage, marcou o início dos trabalhos. O 1º vice-presidente do Tribunal, desembargador Almeida Melo, a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Vanessa Verdolim Hudson Andrade, os desembargadores Wagner Wilson e Wanderley Salgado Paiva, juízes auxiliares da Corregedoria, autoridades municipais, civis e militares, entre outros, também participaram da solenidade.
O desembargador Saldanha da Fonseca reafirmou o propósito assumido pelo desembargador Baía Borges à frente da Escola Judicial de aproximação com os juízes do interior do Estado. Segundo ele, são em debates como o Encor, que surgem temas que devem ser desenvolvidos pela Escola.
Palestra
O corregedor iniciou sua participação contando que a palestra magna, "Conhecendo a Corregedoria", é resultado do compromisso de divulgar as ações e funções das corregedorias, assumido por todos os corregedores do Brasil, durante 60º Encontro do Colégio de Corregedores (Encoge), ocorrido no mês de agosto.
Em Minas Gerais, a divulgação da atuação do órgão vai ocorrer por meio da elaboração de um manual de rotinas de trabalho da casa e da produção de material informativo impresso e audiovisual sobre a Corregedoria de Minas. Uma edição do programa de televisão do TJMG, Justiça em Questão, enfocando o trabalho da Corregedoria também está em produção.
Em sua palestra, o corregedor explicou a estrutura organizacional e os campos de atuação da Corregedoria, bem como as funções administrativas, de orientação e de fiscalização que o órgão exerce, em um Estado composto por 853 municípios em 296 comarcas. "A Corregedoria de Minas tem atuação reconhecida nacional e internacionalmente", destacou o corregedor.
Ainda na palestra, o desembargador Audebert Delage abordou os Sistemas Conveniados (Bacenjud, Renajud, entre outros) e os Sistemas CNJ, que consistem num conjunto de banco de dados a ser alimentado pelo juiz ou servidor designado. "Para que os Sistemas funcionem, é preciso que a alimentação [dos bancos de dados] seja feita corretamente", afirmou, ressaltando que a atualização das informações é fiscalizada pela Corregedoria Estadual e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Mensagens
Em mensagem aos participantes do Encontro, o 1º vice-presidente do TJ, desembargador Almeida Melo, ressaltou o fato de o Encor promover a comunicação e a interação entre o Tribunal e os juízes. O magistrado destacou ainda o momento de mudanças pelo qual a Justiça está passando, com destaque para a chegada do Processo Judicial Eletrônico (PJe), tema contemplado na programação do Encor.
Para o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Bruno Terra Dias, encontros como esse proporcionam momentos de reencontro e troca de experiências. O juiz destacou ainda que o Encor é uma oportunidade para aferir as necessidades das comarcas.
O Encor teve início em abril de 2005. O público dessa edição são os juízes diretores do Foro, com competência para Infância e Juventude e execuções penais. Todos da Região 6 de atuação da Corregedoria, sob responsabilidade do juiz auxiliar da Corregedoria Adilon Cláver de Resende.
Pirapora
"Tem horas antigas que ficaram muito mais perto da gente do que outras, de recente data". Com essas palavras de Guimarães Rosa, o corregedor Audebert Delage se referiu a Pirapora, cidade que atuou como magistrado entre 1982 e 1987 e que escolheu para sediar o 12º Encor.
Às margens do Rio São Francisco, Pirapora completou 100 anos de instalação do município em 2012. A cidade tem 54 mil habitantes e está distante 340 Km de Belo Horizonte. A comarca foi instalada em 1936 e atualmente possui 3 varas e 1 Unidade Jurisdicional da Justiça Especial.
Foto: Marcelo Albert/TJMG
Fonte: TJMG