O corregedor-geral de justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, foi eleito 2º secretário do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Ccoge). A eleição foi realizada ontem (5/11), durante o 84º encontro da entidade, realizado virtualmente.
O Corregedor-geral de justiça de Minas Gerais, Agostinho Gomes de Azevedo, assumirá como 2º secretário do Ccoge
O 84º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) foi aberto pelo presidente do colegiado, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Costa, e a corregedora nacional de justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, também participaram do evento.
Entre os principais temas discutidos nesta edição do Encoge estavam as inovações encontradas pelo Poder Judiciário para manter a prestação jurisdicional durante o isolamento e o distanciamento social impostos por medidas sanitárias. Na oportunidade, os corregedores-gerais afirmaram que o Judiciário foi uma das instituições que mais se adaptaram às adversidades. Esta edição teve como tema "Judiciário e Pandemia: como a adversidade nos aperfeiçoou".
O corregedor Agostinho Gomes de Azevedo avaliou o tema do encontro de forma positiva. "Realmente a pandemia mundial de covid-19 trouxe aprendizados, consequências e lições muito importantes para todos nós, tanto nas nossas vidas familiares e pessoais como na esfera profissional, e também sentenciou que as atividades virtuais e a utilização dos meios eletrônicos, doravante, entrassem definitivamente nas nossas rotinas diárias.”
Corregedores firmaram carta de deliberações onde constam vários pontos de atenção a serem observados pelo Judiciário
Após a deliberação dos temas propostos para o encontro, os corregedores firmaram uma carta de deliberações. Entre os temas acordados estão a defesa da gestão judicial estruturada, o fomento a políticas de combate à violência doméstica, o apoio à realização de análises de DNA em programas de investigação de paternidade, o apoio à regularização fundiária e a manutenção do uso de ferramentas tecnológicas adotadas durante a pandemia.
Eleição no Colegiado
A diretoria eleita inicia seu mandato em 2 de janeiro de 2021. Além do corregedor Agostinho Gomes de Azevedo, foram também eleitos: presidente, desembargador Paulo Sérgio Velten (Maranhão); 1º vice-presidente, desembargador Ricardo Anafe (São Paulo); 2ª vice-presidente, desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias (Distrito Federal); 1ª secretária, desembargadora Nélia Caminha Jorge (Amazonas); tesoureira, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak (Rio Grande do Sul).
Homenagens
Durante o encontro, o Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil homenageou com a Medalha de Honra ao Mérito Décio Antônio Erpen representantes da sociedade brasileira que contribuem para o Judiciário.
O Colegiado
O Ccoge foi criado em 1994 e tem por finalidade a fixação de diretrizes, uniformização de métodos e critérios administrativos, respeitando a autonomia e peculiaridades regionais. O organismo apoia também o intercâmbio de boas práticas adotadas pelas corregedorias de justiça, tendo como foco a celeridade processual e a aproximação da Justiça com a população; o estudo e o aprofundamento dos temas e das questões relacionadas à atividade correicional; o debate de problemas e a proposição de soluções ao corregedor nacional de justiça e a defesa da autonomia administrativa e financeira das corregedorias-gerais.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
TJMG – Unidade Fórum Lafayette