Terminou na última sexta-feira o 64º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que aconteceu em Santa Catarina, entre os dias 6 e 8 de novembro. Com o tema “Segurança e Saúde do Magistrado: elementos essenciais à independência do Poder Judiciário”, esta edição teve extensa programação voltada para a busca de soluções para o Poder Judiciário.
No último dia do evento, os corregedores-gerais de Justiça, integrantes do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Ccoge), divulgaram a Carta de Florianópolis, documento produzido no encontro, que traz considerações relacionadas à saúde, segurança e outras providências.
O 64º Encoge também marcou a despedida do desembargador Luiz Audebert Delage Filho, corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), da presidência do colegiado. O mandato durou um ano, conforme prevê o estatuto. A corregedora do TJ do Maranhão, Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, foi eleita presidente do colegiado para o próximo ano.
Em seu pronunciamento, após a eleição, a corregedora destacou a administração firme do desembargador mineiro: “A liderança democrática e serena; a gestão transparente, empreendedora e criativa; a atenção para com a organização estrutural do Ccoge e com as práticas sustentáveis – sinal de legítima preocupação com o mundo que deixaremos para as próximas gerações – foram marcas felizes de seu mandato.”
Medalha de Honra ao Mérito Décio Antônio Erpen
No Encontro, foi exibida a Medalha de Honra ao Mérito Décio Antônio Erpen, que será entregue oportunamente ao desembargador Noeval de Quadros, o qual não pôde comparecer à sessão. O desembargador atuou como corregedor-geral de Justiça do Paraná no biênio 2011/2012 e também presidiu o Ccoge. Durante sua gestão foi elaborado o atual estatuto da entidade e se criaram as comissões de Saúde do Magistrado e de Tecnologia. A escolha do agraciado ocorreu durante o 63º Encoge, realizado em Manaus, no Amazonas, no ano passado.
Ainda neste Encoge, o colegiado indicou o desembargador Audebert Delage como o agraciado que receberá a honraria no próximo Encontro, a realizar-se em São Luís do Maranhão. A Medalha Décio Antônio Erpen, comenda criada pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, é entregue uma vez ao ano a uma personalidade eleita pelo colegiado.
Códigos de Normas
Na sexta-feira, dia 8, a Corregedoria-Geral de Justiça de Santa Catarina lançou a nova versão de seu Código de Normas. Ele será disponibilizado nas versões impressa e eletrônica e abarca os foros judicial e extrajudicial. O desembargador Vanderlei Romer, corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e anfitrião do evento, assinou o provimento. Ele explicou que o documento é fruto do trabalho “minucioso e detalhista” desenvolvido por uma equipe comandada pelo juiz-corregedor Antônio Zoldan da Veiga.
O desembargador Luiz Audebert Delage, corregedor-geral de Justiça do TJMG, também apresentou o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais, lançado em Belo Horizonte no final do mês de outubro. A nova edição impressa, obra comemorativa dos 65 anos de organização da Corregedoria-Geral de Justiça, reúne 1074 artigos.
Ccoge: nova Comissão Executiva
Foi eleita, nesta 64ª edição do Encoge, a nova Comissão Executiva do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Ccoge), que atuará de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014. A desembargadora do TJ do Maranhão, Nelma Celeste Costa, será a nova presidente. Os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, do TJ da Paraíba, e Sebastião de Moraes Filho, do TJ do Mato Grosso, foram eleitos 1º e 2º vices-presidentes, respectivamente. A 1ª secretária será a desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, do TJ de Goiás, e o desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza, do TJ de Tocantins, será o 2º secretário. Para os cargos de 1º e 2º tesoureiros, foram eleitos os desembargadores Pedro Ranzi, do TJ do Acre, e Ronaldo Marques Valle, do TJ do Pará, respectivamente.
No último dia do evento, os corregedores-gerais de Justiça, integrantes do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Ccoge), divulgaram a Carta de Florianópolis, documento produzido no encontro, que traz considerações relacionadas à saúde, segurança e outras providências.
O 64º Encoge também marcou a despedida do desembargador Luiz Audebert Delage Filho, corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), da presidência do colegiado. O mandato durou um ano, conforme prevê o estatuto. A corregedora do TJ do Maranhão, Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, foi eleita presidente do colegiado para o próximo ano.
Em seu pronunciamento, após a eleição, a corregedora destacou a administração firme do desembargador mineiro: “A liderança democrática e serena; a gestão transparente, empreendedora e criativa; a atenção para com a organização estrutural do Ccoge e com as práticas sustentáveis – sinal de legítima preocupação com o mundo que deixaremos para as próximas gerações – foram marcas felizes de seu mandato.”
Medalha de Honra ao Mérito Décio Antônio Erpen
No Encontro, foi exibida a Medalha de Honra ao Mérito Décio Antônio Erpen, que será entregue oportunamente ao desembargador Noeval de Quadros, o qual não pôde comparecer à sessão. O desembargador atuou como corregedor-geral de Justiça do Paraná no biênio 2011/2012 e também presidiu o Ccoge. Durante sua gestão foi elaborado o atual estatuto da entidade e se criaram as comissões de Saúde do Magistrado e de Tecnologia. A escolha do agraciado ocorreu durante o 63º Encoge, realizado em Manaus, no Amazonas, no ano passado.
Ainda neste Encoge, o colegiado indicou o desembargador Audebert Delage como o agraciado que receberá a honraria no próximo Encontro, a realizar-se em São Luís do Maranhão. A Medalha Décio Antônio Erpen, comenda criada pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, é entregue uma vez ao ano a uma personalidade eleita pelo colegiado.
Códigos de Normas
Na sexta-feira, dia 8, a Corregedoria-Geral de Justiça de Santa Catarina lançou a nova versão de seu Código de Normas. Ele será disponibilizado nas versões impressa e eletrônica e abarca os foros judicial e extrajudicial. O desembargador Vanderlei Romer, corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e anfitrião do evento, assinou o provimento. Ele explicou que o documento é fruto do trabalho “minucioso e detalhista” desenvolvido por uma equipe comandada pelo juiz-corregedor Antônio Zoldan da Veiga.
O desembargador Luiz Audebert Delage, corregedor-geral de Justiça do TJMG, também apresentou o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais, lançado em Belo Horizonte no final do mês de outubro. A nova edição impressa, obra comemorativa dos 65 anos de organização da Corregedoria-Geral de Justiça, reúne 1074 artigos.
Ccoge: nova Comissão Executiva
Foi eleita, nesta 64ª edição do Encoge, a nova Comissão Executiva do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Ccoge), que atuará de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014. A desembargadora do TJ do Maranhão, Nelma Celeste Costa, será a nova presidente. Os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, do TJ da Paraíba, e Sebastião de Moraes Filho, do TJ do Mato Grosso, foram eleitos 1º e 2º vices-presidentes, respectivamente. A 1ª secretária será a desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, do TJ de Goiás, e o desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza, do TJ de Tocantins, será o 2º secretário. Para os cargos de 1º e 2º tesoureiros, foram eleitos os desembargadores Pedro Ranzi, do TJ do Acre, e Ronaldo Marques Valle, do TJ do Pará, respectivamente.
Fonte: TJMG