Gestores da Justiça de 1ª Instância de Belo Horizonte participaram na manhã de hoje, 22 de junho, do “5º Encontro de Gestores da Primeira Instância da Capital”. Os trabalhos foram realizados no Plenário do I Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, que recebeu aproximadamente 150 gestores da Capital.

Os objetivos do encontro foram apresentar o relatório da Direção do Foro da Capital, na gestão do juiz Marco Aurelio Ferenzini, expor a programação de formação permanente desenvolvido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) em parceria com a Direção do Foro e apresentar a palestra “Conhecimento e humanização em uma época pós-humana”, que foi proferida pelo professor universitário Marco Heleno Barreto.

Balanço da gestão

O juiz diretor do Foro da Capital, Marco Aurelio Ferenzini, fez um balanço de sua gestão e apresentou alguns dos projetos desenvolvidos, com destaque para as novas funções que a Central de Arquivo Forense (Cearfo) e Gerência de Distribuição e Autuação de Feitos (Gedaf) passaram a ter. Atualmente a Cearfo atende a população e executa alguns serviços de secretaria que independem do juiz. Já a Gedaf agora é responsável por enviar às Secretarias os processos autuados. Ambas as mudanças diminuíram a carga de serviços nas Secretarias de Juízo. A descentralização dos serviços de consulta ao Sistema de Informatização das Comarcas (Siscom) também foi abordada.

Marco Aurelio Ferenzini lembrou dois desafios impostos à 1ª Instância no último ano: a Meta 2 e a implantação das Tabelas Unificadas. O Fórum Permanente Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) – Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais (OAB-MG), e o Colégio de Servidores também foram lembrados como meios de resolução de problemas. “O grande resultado é que para cada 100 processos distribuídos em Belo Horizonte, 70 estão sendo julgados com menos de um ano”, revelou o magistrado.

Formação permanente

O diretor-executivo de Desenvolvimento de Pessoas da Ejef, Paulo Eduardo de Figueiredo e Silva, ressaltou a importância de encontros como o de hoje. O servidor falou sobre os desafios impostos aos gestores. “O maior desafio é lidarmos com a vida, com as pessoas”, afirmou o diretor.

A gerente de Formação Permanente da Ejef, Thelma Cardoso, apresentou para os gestores o “Programa de Formação Permanente para Servidores da 1ª Instância de Belo Horizonte”. Para Thelma Cardoso, o Programa tem dois diferenciais: os cursos são ministrados no Fórum, evitando deslocamento do servidor, e a grade de cursos é elaborada a partir das demandas apresentadas pelos gestores.

Contadores lotados na Contadoria e Tesouraria da Capital (Contes) e servidores das varas criminais já participaram de cursos integrantes do Programa de Formação. Os cursos são oferecidos na sala de treinamento e aperfeiçoamento permanente do Fórum, no turno da manhã.

Palestra

“Conhecimento e humanização em uma época pós-humana”. Esse foi o nome da palestra proferida pelo professor universitário Marco Heleno Barreto. Ele discorreu sobre assuntos em voga na modernidade, como a importância do conhecimento, a crise ética e as mudanças trazidas pela sociedade do consumo. Marco Heleno Barreto é psicólogo, mestre e doutor em filosofia pela UFMG e leciona na Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (Faje).

Recursos humanos

A Gerência de Apoio Administrativo (Geapa) apresentou aos gestores o Provimento 198/CGJ/2010 , que dispõe sobre a lotação e movimentação interna de servidores. Robson Pinto, gerente da Geapa, também explicou a Resolução 405/2002, que regulamenta a quantidade de servidores disponíveis para Belo Horizonte. O gerente também apresentou aos gestores novos formulários para movimentação de servidores.

A coordenadora de Apoio à Direção do Foro, Silvana de Faria Costa, esclareceu dúvidas sobre o relatório de anomalia e a Portaria 76/2006, que regulamenta os horários de trabalho dos servidores do Poder Judiciário. Incentivou ainda os gestores a acompanharem as informações divulgadas pelo Portal do TJ e pelo Diário do Judiciário Eletrônico (DJe).

Fonte: TJMG