O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Sérgio Resende, participou ontem, 14 de maio, da abertura do 79º Encontro Nacional do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Durante seu discurso, destacou que é essencial a criação de um espaço ampliado para discussões de questões relevantes que visem sempre o aprimoramento da Justiça e, por conseqüência, dos serviços prestados ao cidadão, razão de ser do serviço público. O magistrado, ainda, apontou o desafio: celeridade e eficácia.

O desembargador Sérgio Resende reforçou que se avolumam demandas, sem que os administradores possam investir na infraestrutura de forma satisfatória. “São muitas as necessidades para poucos recursos financeiros. Na área de pessoal, há a limitação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Contudo, há avanços a serem comemorados”, lembrou.

Entre eles, citou o processo eletrônico que pode e deve ser um grande aliado, tornando as ações mais ágeis, reduzindo a necessidade de contratação de pessoal, além de facilitar a vida dos magistrados, servidores, operadores do direito e do jurisdicionado.

Em Minas, o desembargador Sérgio Resende enfatizou que, na 2ª Instância, a distribuição de processos por desembargador passou de 110, no ano de 2005, para 170, em 2008, apesar de o número de magistrados permanecer inalterado. “Ainda assim, os recursos chegam às mãos dos desembargadores dentro do prazo de 48 horas após seu ingresso, e as medidas urgentes, em 24 horas. Segundo as estatísticas de março de 2009, 41,3% dos processos foram julgados dentro do prazo de 90 dias, a contar da data de entrada; 57,84% foram decididos em até 120 dias”, informou.

“Infelizmente, na 1ª Instância, os dados não são tão promissores. Em 1994, a média mensal era de 62 processos distribuídos por juiz; no ano de 2006, esse número subiu para 186 e, no ano passado, para 211. O número de juízes não foi elevado na mesma proporção, passando de 537, em 1994, para perto de 900, em 2008. Foram julgados, mensalmente, em 2008, 160 processos por juiz”, pontuou o presidente do TJMG.

Aperfeiçoamento

O vice-governador, Antônio Augusto Anastasia, revelou que Minas Gerais se sente honrada por receber o Encontro Nacional do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil: “Principalmente pela busca mútua do aperfeiçoamento da gestão pública. Tanto o Executivo quanto o Judiciário seguem a mesma trilha, que deve buscar o interesse coletivo”.

O presidente do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, Marcus Faver, exaltou o espírito de Minas Gerais que, segundo ele, contribuiu efetivamente para a reunião dos magistrados estaduais, desde o seu início. Disse que o Colégio visa aprimorar o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, a partir da gestão dos Tribunais.

Marcus Faver associou os integrantes do Colégio de Presidentes aos cavaleiros da Távola Redonda, pois ambos têm o ideal de Justiça e de luta contra aqueles que não entendem a importância das leis para regular o comportamento social. “Os magistrados brasileiros têm a mesma dignidade dos integrantes da Távola Redonda”, finalizou.

Além do presidente do TJMG e de 21 presidentes de Tribunais de Justiça do País, estiveram presentes na abertura do 79º Encontro Nacional do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil o presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho, o presidente do Tribunal de Justiça Militar, juiz coronel da Polícia Militar, Rubio Paulino Coelho, o procurador-geral de Justiça adjunto jurídico, Geraldo Flávio Vasques, representando o procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques, o juiz diretor do Foro da comarca de Araxá, Renato Zouain Zupo, a secretária municipal de Turismo, Alda Sandra Barbosa, representando o prefeito municipal Geová Moreira da Costa, e o vereador José Domingos.

Fonte: TJMG