O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) teve a experiência de seu Programa Novos Rumos apresentada no II Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade, ocorrido em Vitória (ES), no último dia 14 de setembro.
As ações desenvolvidas junto às Apacs (Associações de Proteção aos Condenados) em Minas foram abordadas na palestra “A importância do Método Apac em Minas Gerais e a importância da participação da comunidade”, proferida pelo coordenador executivo do Novos Rumos, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos. Em sua fala, o juiz demonstrou a possibilidade de uma nova forma de gestão prisional, contextualizando os resultados animadores que Minas tem conseguido na área da execução penal.
“Temos ainda um longo caminho e muito aprendizado, mas um dos fatores que traz a positividade do que temos realizado em nosso Estado é o trabalho em conjunto com as comunidades do local da execução da pena, na busca de soluções concretas para a efetividade da Justiça criminal”, diz Luiz Carlos.
Para o juiz de Direito Marcelo Loureiro, um dos organizadores do encontro, “a grandeza do trabalho realizado pelo Novos Rumos, em especial, as ações relacionadas ao Método Apac, e a moderna política de execução penal adotada no Estado de Minas Gerais fez com a palestra figurasse na programação do encontro, o que é muito importante para a implantação de novas unidades Apacs no Estado do Espírito Santo.”
Debates
Entre os temas debatidos, destacam-se ainda questões técnicas, psicossociais, de saúde mental, medidas de segurança, contribuições da Defensoria Pública e de profissionais liberais e outros de interesse dos conselhos da comunidade.
Uma plenária sobre questões apresentadas pelos conselhos e apresentações culturais também fizeram parte da programação do encontro.
”Nesse sentido”, frisa o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, “precisamos, como vêm fazendo os capixabas, ampliar as discussões acerca de assuntos tão importantes para a área da execução penal”.
O encontro foi uma realização da Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, com o apoio da Escola da Magistratura do ES, da Associação dos Magistrados do ES, Secretaria de Justiça do ES e Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do ES.
A coordenação técnica coube à Irmã Petra Silva Pfaller, vice coordenadora da Pastoral Carcerária do Brasil e presidente do Conselho da Comunidade de Goiânia – GO, sob supervisão da ouvidora Valdirene Daufemback, da Ouvidoria do Sistema Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça
Fonte: TJMG