Acabou há pouco, o 2º Encontro Jurídico Regional (Enjur 2009), promovido em Passos, no Sul de Minas. O Encontro, realizado ontem (19/06) e hoje (20/06) pela Escola Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), juntamente com a Cemig - parceira que vem contribuindo no aperfeiçoamento da magistratura mineira – teve como objetivo contribuir para uma melhor prestação jurisdicional por meio do aprimoramento e capacitação de seus juízes.
Foram oferecidas às dezenas de magistrados, operadores do Direito, servidores e autoridades locais, palestras sobre temas relevantes. Ontem foi proferida uma magna palestra pela auditora-geral do Estado de Minas Gerais, Maria Celeste Morais Guimarães que abordou sobre a recuperação judicial de empresas e, hoje pela manhã, “Alterações no Código de Processo Penal e Procedimento do Tribunal de Júri”, do desembargador Antônio Carlos Cruvinel e “Direito Ambiental” do desembargador Luiz Audebert Delage Filho, vice-presidente Financeiro da Amagis.
“Tenho certeza que o Enjur foi de amplo proveito para todos os presentes. Os temas abordados durante o Encontro foram da maior relevância, pois assumem o cotidiano dos magistrados e a importância das decisões mais difíceis que eles têm que proferir - seja nas áreas de Direito de empresa, Processual Penal e Ambiental”, destacou o vice-presidente de Saúde da Amagis, juiz Bruno Terra Dias.
“Esse Encontro foi de grande valia para a nossa região. As palestras foram muito significativas, como a da auditora-geral do Estado de Minas Gerais, Maria Celeste Morais Guimarães que falou sobre a recuperação judicial de empresas, simplificando a aplicação desta lei, aparentemente nova, para todos os presentes”, afirmou o diretor do Foro de Passos, juiz Ricardo Bastos Machado, titular da Vara de Família e Sucessões da comarca.
O 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Reynaldo Ximenes, destacou a importância do Enjur e aproveitou a oportunidade para chamar a atenção para cursos que desvirtuam o objetivo proposto pela Ejef em relação a capacitação dos magistrados. “Os encontros são muito importantes porque damos continuidade a formação dos magistrados e levamos para o interior aquilo que normalmente se pratica somente na capital. A Escola faz esta formação continuada sem que dela saia qualquer interesse financeiro - ela faz como investimento -, contrariamente como fazem algumas escolas ligadas a associações que servem de meios de suprimento de rendimentos daqueles que estão à frente destas associações”, disse.
De acordo com o 2º vice-presidente do TJMG e superintende da Ejef, estão dentro da programação para sediar o Enjur, os municípios de Uberlândia, no Triângulo; Caparaó, na Zona da Mata e Montes Claros, no Norte de Minas.
Inauguração
Além das palestras oferecidas, o Enjur foi marcado pela inauguração da Sala de Videoconferência de Passos, em que foi transmitida, em tempo real, a íntegra do Encontro para todas as outras comarcas que dispõem da tecnologia, como Juiz de Fora, na Zona da Mata de Minas. “Passos agora está interligada a todas a comarcas que também têm videoconferência. Isso é muito importante, pois Passos é uma cidade pólo de uma região muito rica e civilizada, que tem uma importância fundamental para todo o Estado de Minas Gerais”, ressaltou desembargador Reynaldo Ximenes.
Após o término do evento, a Amagis reuniu-se com os juízes presentes para tratar de assuntos de interesses da classe. Por motivos de agenda, o presidente da Amagis, juiz Nelson Missias de Morais, não pôde estar presente no evento. Entretanto, ele foi representado pelo vice-presidente de Saúde, juiz Bruno Terra Dias e pelo vice-presidente Financeiro, desembargador Audebert Delage.