O Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG) realizou ontem, 28, encontro em sua sede com o objetivo de discutir a reforma do Código de Processo Penal. O encontro teve a presença de juristas, advogados, professores do direito processual penal e do juiz Bruno Terra, presidente da Amagis, representando os magistrados.
Segundo o advogado Odilon Pereira de Souza, diretor do Departamento de Direito Penal do IAMG, esse encontro é uma preliminar de outros que serão feitos para debater essas reformas. “Essa reformulação do código é necessária para que as regras do código sejam adaptadas aos princípios constitucionais”, disse. De acordo com ele, o atual código não responde aos anseios da Constituição de 1988.
O presidente da Amagis também observou a importância de se discutir novas propostas para o Código de Processo Penal para a evolução do Direito e da prática judiciária, além da necessidade de se aperfeiçoar o vigente Código de Processo Penal, “que tem inegáveis traços de arcaísmo que devem ser superados”.
