A fim de aprimorar a metodologia de gestão do sistema de precedentes e a integração do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), será realizado na próxima segunda-feira, 7 de agosto, um encontro que tem como foco a administração de demandas repetitivas. Entre os participantes, figuram os ministros membros da Comissão Gestora de Precedentes do STJ, além de magistrados que integram a comissão de gestores do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) do Tribunal mineiro. O evento acontece no Auditório Ministro Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto - Anexo I (Rua Goiás, 229 - Centro).
Orientar a aplicação das normas processuais dispostas no Código de Processo Civil (CPC) e a utilização de ferramentas tecnológicas com vistas a promover a redução da tramitação de processos e recursos nos tribunais está entre os objetivos do encontro. Serão abordados aspectos teóricos, com ênfase na questão prática do sistema de precedentes estabelecido pelo CPC. Além disso, serão apresentadas as ações implantadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo STJ, entre 2007 e 2008, com resultados atuais.
Programação
Estão previstas palestras de cada um dos membros da Comissão Gestora de Precedentes do STJ – ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão, ministra Assusete Magalhães e ministro Rogerio Schietti Cruz. Em seguida, haverá apresentação do desembargador José Afrânio Vilela, gestor do Nugep do TJMG, e dos servidores Marcos Borges e Gilberto Miranda, que farão as demonstrações de duas novas ferramentas tecnológicas desenvolvidas pela corte mineira.
Para a tarde, estão previstas apresentações práticas das atividades exercidas pelo STJ em relação ao tema. As explanações serão conduzidas pelo assessor-chefe do Nugep, Marcelo Marchiori, e pelo assessor do Núcleo de Análise de Recursos Repetitivos (Narer), Diogo Verneque.
Comissão gestora do Nugep
Integram a comissão gestores do Nugep do TJMG os seguintes desembargadores: desembargador Geraldo Augusto, que a preside; desembargador José Afrânio Vilela, gestor do núcleo; desembargador Alberto Vilas Boas, integrante da 1ª Seção Cível; desembargador Alexandre Quintino Santiago, integrante da 2ª Seção Cível; e desembargador Alexandre Victor de Carvalho, integrante das Turmas Criminais Reunidas.
São os seguintes os juízes designados para integrar a Comissão: Bruno Teixeira Lino, juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência; Cássio Azevedo Fontenelle, juiz da 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte; e Simone Saraiva de Abreu Abras, juíza auxiliar da Corregedoria.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG