Teve início na noite desta quinta-feira, 14, o 17° Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais (Encor), realizado na cidade de Ouro Preto. O objetivo do evento é debater temas relevantes das rotinas administrativas e judiciais dos trabalhos da Justiça, além de orientar os juízes e ampliar a interação entre a Corregedoria e os magistrados do interior.
A solenidade de abertura foi realizada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos, que falou da satisfação em realizar a edição comemorativa do Encor que, neste ano, completa 10 anos. “Muito foi feito e muito ainda há para se fazer, mas seguimos cumprindo os objetivos primordiais do Encor, idealizados pelo desembargador Roney Oliveira, corregedor-Geral de Justiça em 2005, quando foi criado o Encontro, que é semear o aperfeiçoamento do exercício das funções administrativas, de fiscalização e disciplinares atribuídas ao corregedor e aos juizes diretores de foro, e promove o congraçamento”, afirmou o corregedor. Antônio Sérvulo dos Santos falou ainda sobre a importância de preservar a história, um dos motivos da escolha da cidade de Ouro Preto para a realização da edição comemorativa do Encor.
O segundo vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Kildare Carvalho, exaltou a parceria com a Corregedoria na promoção do Encor e destacou a importância da formação continuada dos magistrados. O magistrado recorreu à frase do educador e filósofo Paulo Freire segundo a qual "Ninguém ignora tudo. Ninguém sabe tudo. Todos nós sabemos alguma coisa. Todos nós ignoramos alguma coisa. Por isso aprendemos sempre". De acordo com Kildare Carvalho, para que um Estado democrático de Direito seja consistente e caracterizado pela segurança jurídica, é necessário um Judiciário eficiente. "É preciso que o Judiciário se auto-avalie constantemente e sempre busque o aprimoramento da gestão de suas atividades, de modo a alcançar melhores resultados. Nesse contexto, o Encor tem se mostrado um importante instrumento porque potencializa a integração da Corregedoria com os magistrados, e dos magistrados entre si, promovendo a troca de experiências e debates enriquecedores”, disse Carvalho.
O presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt, focou a prestação jurisdicional e o papel do juiz. Segundo ele, além de tomar decisões e desempenhar funções administrativas, o juiz precisa fazer com que a Justiça seja célere e, para isso, precisa sempre se aprimorar. “O magistrado, hoje, precisa gerenciar uma secretaria, uma unidade jurisdicional. Para isso, ele precisa de conhecimento, aprimoramento. E são nesses encontros que temos a oportunidade de nos aprimorar, bem como em cursos que a Ejef proporciona”, disse o presidente do TJMG, agradecendo a presença de todos, em especial, do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador José Renato Nalini, que fez a palestra magna de abertura do Encor.
O presidente do TJSP falou do respeito que tem pelo Judiciário de Minas Gerais e do exemplo que o Estado deu ao país com o modelo de Escola Judicial. Em seguida, o magistrado deu início à palestra sobre "Ética no Brasil de Hoje".
Diversas autoridades participaram da solenidade de abertura do Encor, entre elas o vice-corregedor-geral de Justiça, desembargador Marcílio Eustáquio Santos; o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Wander Marotta; o presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro; o ex-presidente do TJMG, desembargador Sérgio Antônio de Resende; o ex-corregedor-geral de Justiça, desembargador Roney Oliveira, e o diretor do Foro de Ouro Preto, juiz Edelberto Vasconcelos Santiago.
Desembargadores e juízes participaram participam do 17° Encor que vai até esta sexta-feira, 15, e tem o apoio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). Entre os temas que serão debatidos amanhã estão Comissão Estadual Judiciária de Adoção; Projetos Socioambientais do TJMG concernentes à Infância e Juventude; ética judiciária; plano de segurança institucional; questões relevantes da Administração Judiciária, entre outras.Todas as palestras estão sendo realizadas no Centro Cultural e Turístico do Sistema FIEMG, na Praça Tiradentes, em Ouro Preto.
Homenagem
Durante a solenidade de abertura, os desembargadores Antônio Sérvulo dos Santos e Kildare Carvalho homenagearam autoridades que contribuem para a realização do Encor. “Sabemos o quanto é importante olhar para trás para enxergar a história, compreender o presente e escrever o futuro. Portanto, na comemoração dos 10 anos, também vamos cumprir o dever de marcar histórias do encontro, homenageando 10 pessoas que ajudaram e contribuíram para o fortalecimento e a perenização do Encor”, disse o desembargador Antônio Sérvulo. Receberam a placa comemorativa as seguintes autoridades: os desembargadores José Renato Nalini, Pedro Bitencourt, Roney Oliveira, Sérgio Antônio de Resende, Wagner Wilson; as juízes Lílian Maciel Santos e Andréa Cristina de Miranda Costa, os juízes Ricardo Veras e Leopoldo Mameluque; e a servidora do TJMG Eliane Aparecida Chaves de Melo, ex-coordenadora da Ejef.
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