A Corregedoria-Geral de Justiça promove, nos próximos dias 14 e 15 de maio, o 7º Encor - Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça, em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). O evento, que vai reunir os 108 juízes diretores de Foro das comarcas 3ª e 5ª regiões de atuação da Corregedoria, será realizado no Ouro Minas Palace Hotel, em Belo Horizonte.

Os objetivos do Encor são o aprimoramento das funções de orientação e fiscalização exercidas pelos juízes diretores do Foro, atualização sobre temas de interesse da Administração Judiciária e, conseqüentemente, uma qualificação ainda maior dos Juízes de Direito e servidores judiciais.

Programação

A solenidade de abertura do 7º Encor, no dia 14 de maio, será presidida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Célio César Paduani, com a presença da desembargadora Jane Ribeiro Silva, superintendente adjunta da Ejef, representando o segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Joaquim Herculano Rodrigues.

Será lançada ainda, na noite de abertura, a edição revisada e ampliada do “Compêndio das Principais Leis e Atos Administrativos referentes aos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais”, em parceria com a Serjus/Anoreg-Mg e Recivil, entidades representativas dos notários e registradores do Estado de Minas Gerais. Encerrando a programação do primeiro dia, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF), Nilson Naves, profere palestra sobre habeas corpus .
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Para o sábado estão previstas mais cinco palestras, ministradas pelos juízes-auxiliares da Corregedoria. Na parte da manhã, o juiz-auxiliar Paulo de Carvalho Balbino vai abordar o rito do processo administrativo para aplicação de pena disciplinar aos servidores do Judiciário.

Destinação de Armas, Bens e Drogas apreendidas será o tema abordado pelos juízes-auxiliares José Osvaldo Corrêa Furtado de Mendonça e José Ricardo dos Santos Freitas Véras. Ainda na parte da manhã, o juiz auxiliar Marco Aurelio Ferenzini, diretor do Foro da comarca de Belo Horizonte, fala sobre as “Metas de Nivelamento e Metas Prioritárias do Poder Judiciário”

À tarde, os juízes Leopoldo Mameluque e Rogério Alves Coutinho expõem para os colegas magistrados o tema “Aspectos Relevantes da Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro”. Para encerrar os trabalhos, os juízes-auxiliares José Ricardo dos Santos Freitas Véras, Renato César Jardim e André Luiz Amorim Siqueira falam sobre temas administrativos da Rotina Forense


Regionalização

Em sua gestão, o corregedor Célio Paduani se reuniu com todas as comarcas do Estado por meio dos Encor’s Regionais, uma importante mudança na organização do encontro, inaugurada no 4º Encor, primeiro realizado pelo desembargador Célio Paduani. Antes, os Encor’s foram realizados em três edições anuais, reunindo os juízes diretores do Foro de todas as comarcas mineiras na capital. Com a mudança, passou a ser realizado semestralmente em uma comarca da região.

Segundo o corregedor Célio Paduani, a nova sistemática contribuiu para que os resultados do encontro fossem mais eficazes, o que foi constatado logo na primeira edição regional do encontro.

O corregedor Célio Paduani destacou a possibilidade de se discutir as questões mais relevantes para os diretores do Foro de cada região, e os assuntos que demandem orientação da Corregedoria, como no primeiro Encor que discutiu as mudanças de procedimento do Júri, as tabelas processuais unificadas e a destinação de armas. Ele destacou também a aproximação maior entre a Corregedoria e os juízes das comarcas do interior, proporcionada pela regionalização dos encontros.

Os juízes participantes defenderam a regionalização do encontro. Na análise de alguns deles, a proximidade entre as comarcas de uma mesma regional e o menor número de participantes proporcionam a oportunidade de se encontrarem soluções para problemas e dificuldades em comum.

Fonte: TJMG