A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) abriu as inscrições de interessados para integrar cadastro potencial corpo docente permanente do programa de Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário. O processo seletivo visa a escolher professores doutores para integrar cadastro potencial de corpo docente permanente do curso que está em processo de formulação pelo Conselho Superior da Enfam. As inscrições podem ser realizadas até as 23h, do dia 8 de julho, por meio do formulário disponível no site da Enfam.
Podem concorrer às vagas 10 juízes em atividade, com titulação mínima de doutorado reconhecido pela Capes e que tenham produções técnicas ou bibliográficas relevantes nos últimos cinco anos. Além disso, os magistrados não devem ser vinculados ao corpo docente permanente de outro Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD).
Os candidatos também serão avaliados a partir da análise curricular dos magistrados em conformidade com as atividades e os títulos citados e comprovados no currículo lattes. A análise será realizada pela secretária-geral da Enfam. Os selecionados na primeira etapa também serão submetidos a entrevista.
Curso
A proposta do curso é elevar o nível de qualificação dos magistrados nas competências necessárias para o exercício da função judicial, levando-se em consideração a complexidade crescente das relações sociais, os desafios nos avanços tecnológicos, a trasnacionalidade dos direitos e a necessidade de democratização do Poder Judiciário.
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Fonte: AMB