Estão abertas as inscrições para o seminário internacional “Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos”, que acontece em 31 de março, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O encontro é uma realização da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos e o programa Estado de Direito para a América Latina, da Fundação Konrad Adenauer.
O objetivo do evento é intensificar o diálogo entre jurisdições para promover conhecimento, valores e práticas convergentes com os direitos humanos.
Os painéis contarão com a participação de juízes das cortes regionais europeia, interamericana e latino-americana, além de acadêmicos autores de obras tomadas como referência nos temas que serão debatidos. Ao final de cada painel, os participantes poderão formular questionamentos aos expositores.
Entre os expositores e membros de mesa, está a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia.
Fonte: TJMG