Estão abertas, a partir desta segunda-feira (24), as inscrições para o Curso de Formação em Justiça Restaurativa promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As vagas são destinadas aos tribunais, para a composição da equipe que fará a instauração na Justiça Restaurativa (4 magistrados, 4 servidores e 4 convidados desses magistrados, dentre promotores de justiça, defensores públicos, advogados por tribunal).
O objetivo da ação formativa é promover o desenvolvimento de competências para a implantação e expansão da Justiça Restaurativa, conhecendo modelos globais, novos paradigmas e abordagens transformadoras de resolução de conflitos. Os serão indicados diretamente, observando alguns parâmetros traçados pelo Comitê Gestor da Justiça Restaurativa, e terão acesso aos seguintes temas: Justiça Restaurativa e cultura da paz, histórico internacional e no Brasil, potencial e metodologias, além do planejamento da Política de Justiça Restaurativa do CNJ e sua efetivação.
O curso acontecerá de 8 de setembro a 10 de outubro e os encontros ocorrerão de forma síncrona por meio do Zoom e assíncrona por meio da plataforma Moodle-Enfam. São 400 vagas para a ação educacional, divididas em 20 turmas e a carga horária é de 50 horas-aula.
Mais informações no site da Enfam.
Fonte: Enfam