O ministro Nilson Naves, membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), abriu, na manhã desta segunda-feira (15), o Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas. O secretário da Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, do Ministério da Justiça (MJ), também compôs a mesa que deu início ao evento. O curso está sendo realizado no Hotel Naoum Plaza, em Brasília.

O curso é uma parceria da Enfam com o MJ. O evento tem por objetivo aperfeiçoar magistrados para o desenvolvimento de processos de autocomposição e mediação de conflitos para o estímulo de uma nova cultura de pacificação social por meio das decisões judiciais.
O ministro Naves relembrou o breve histórico da concepção e criação da Escola de Nacional de Magistrados e seu funcionamento. “A Enfam tem pouco mais de um ano e já produziu ótimos frutos, mostrando ao mundo jurídico a que veio. Alguns dizem que a história da magistratura brasileira é dividida em antes e depois da Escola”.

O diretor da Enfam ressaltou a importância da parceira com o Ministério da Justiça, sobretudo em ações como o curso de autocomposição e mediação, “que ressaltam a formação humanística do juiz”. Segundo o ministro, a mediação é mais um mecanismo alternativo à solução de conflitos, “um exemplo de modernização do Judiciário”, tão sobrecarregado pela crescente demanda. “Utilizando-me de uma expressão machadiana – os processos chegam-nos a braçadas, por atacado – faltam mãos e corações para tantos processos”, afirmou.

Nilson Naves encerrou seu discurso comparando a função dos multiplicadores a serem formados pelo curso com o papel dos acendedores de lampiões durante a época do Império no Brasil – “por onde passavam, deixavam toda a cidade iluminada”. Para o ministro, os multiplicadores “dividirão suas experiências e convicções, idéias e expectativas. Vão compartilhar a sua luz, como os históricos acendedores de lampiões”.
O secretário Rogério Favreto ressaltou a importância da parceria firmada pelo MJ com a Enfam e destacou que essas medidas de incentivo à mediação e à autocomposição fazem parte das políticas públicas de gestão da Justiça que estão sendo desenvolvidas pelo Ministério e seus parceiros institucionais.

O Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas será realizado até a próxima quarta-feira (17). Entre os temas previstos para debates estão: métodos autocompositivos e heterocompositivos de resolução dos conflitos, técnicas de composição de conflito baseadas na negociação, docência e gerenciamento de mediadores. Mais informações podem ser obtidas na Enfam – (61) 33196153/33196401.

Fonte: STJ