A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, trabalharão juntas na consolidação de uma cultura nacional de pacificação de conflitos. Elas vão promover cursos de capacitação e aperfeiçoamento em técnicas de mediação e composição de conflitos para magistrados de todos o país.
O acordo de cooperação entre as duas instituições foi assinado ontem (6) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, pelo diretor-geral da Enfam, ministro Nilson naves, e pelo secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto. A cerimônia foi realizada no gabinete da presidência do STJ.
Segundo o ministro Cesar Rocha, o acordo comprova a importância de buscar alternativas capazes de solucionar conflitos e disputas em curso no Poder Judiciário. Para ele, essa associação de esforços poderá diminuir o número de processos em andamento na vias tradicionais do Judiciário, melhorar o desempenho da Justiça e acelerar a prestação jurisdicional.
“Evidentemente, primeiro temos de romper com a cultura de só acreditarmos na solução dos conflitos pelas vias tradicionais. Felizmente, já se percebem sinais de mudanças dessa mentalidade”, ressaltou o presidente do STJ.
A parceira firmada ontem faz parte das atividades promovidas pela Secretaria de Reforma do Judiciário no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) – instituído pela Lei n. 11.530, de 24 de outubro de 2008, para articular políticas de segurança com ações sociais. O Pronasci reúne ações de prevenção, controle e repressão da violência com atuação focada nas raízes sócio-culturais do crime.
O ministro da Justiça destacou que esse novo paradigma da segurança pública só terá sucesso com o fortalecimento da relação entre as instituições e a colaboração entre os Poderes. Segundo Tarso Genro, o Pronasci atinge várias questões da segurança publica, entre elas a preparação da comunidade para a resolução pacifica dos conflitos. “Mas, sem a participação da Enfam e a colaboração Poder Judiciário, isso seria impossível”, afirmou.
A idéia de formar pessoal qualificado em técnicas de mediação e composição de conflitos surgiu durante encontro de trabalho entre o diretor-geral da Enfam e o secretario de Reforma do Judiciário, depois que foi identificado que a área carece de instrutores. O acordo assinado hoje visa à formação de lideranças e instrutores capazes de disseminar as técnicas da pacificação de conflitos em todas as escolas de magistratura do país.
Fonte: STJ