A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) homenageou seu idealizador e que lhe dá nome, o ministro Sálvio Figueiredo Teixeira (1939-2013), com a inauguração de seu retrato na galeria dos seis ex-diretores-gerais. O ato aconteceu no dia 25 de fevereiro, durante prestigiada cerimônia que contou com a presença da viúva, Simone Ribeiro de Figueiredo Teixeira, e familiares, do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), advogados e diretores e coordenadores pedagógicos de escolas judiciais e da magistratura.
“Sinto-me honrada com essa manifestação que, na verdade, é a realização de um sonho do Sálvio de que houvesse uma escola na qual os juízes se preparassem para exercer da melhor maneira a magistratura”, afirmou Simone Teixeira. Mineiro de Pedra Azul (Vale do Jequitinhonha), Sálvio Figueiredo se aposentou do STJ em 2006, após 16 anos na Corte, e morreu aos 73 anos, no dia 15 de fevereiro de 2013. O diretor-geral da Enfam, ministro Humberto Martin, afirmou que trabalhará pela construção de uma escola nacional mais forte, o que significará uma magistratura mais respeitada.
Em nome dos ex-diretores homenageados falou o ministro aposentado Nilson Naves. Em seu discurso, o ministro ressaltou o papel institucional e constitucional da Enfam ao afirmar que, em um país com tantas diferenças culturais e sociais, “é preciso encurtar distâncias, retificar caminhos e fixar diretrizes para uma prestação jurisdicional precisa e perfeita”.
Ex-diretores homenageados
Nilson Naves – O ministro foi o primeiro diretor-geral da Enfam e ocupou o cargo de abril de 2007 a maio de 2009. Focou sua gestão na regulamentação dos cursos oficiais destinados ao ingresso e promoção na carreira da magistratura, na realização de cursos de capacitação de multiplicadores sobre a Lei Maria da Penha e em técnicas de mediação de conflitos, na inclusão da Enfam na Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (RIAEJ) e na implantação do sistema digital de gerenciamento de cursos.
Fernando Gonçalves – Esteve à frente da Enfam de maio de 2009 a abril de 2010. Criou o Prêmio Selo Enfam, para reconhecer o trabalho realizado pelas escolas da magistratura com níveis de excelência. Implementou o projeto de ensino a distância. Em sua gestão, a escola firmou diversas parcerias, como com a Embaixada dos Estados Unidos, e acordos de cooperação com tribunais e escolas da magistratura.
Felix Fischer – Ocupou a direção-geral da Enfam por cerca de cinco meses, de maio a setembro de 2010, período em que o ministro deu continuidade aos projetos da gestão anterior, no sentido de conquistar parcerias e fortalecer as escolas de magistratura do país. Privilegiou a formação multidisciplinar, pragmática e humanística. Promoveu a padronização dos conteúdos dos cursos. Foi em sua gestão que a Enfam ganhou sua sede, até hoje instalada no primeiro andar do prédio do Conselho da Justiça Federal.
Cesar Asfor Rocha – Durante os dois anos de sua gestão (2010/2012), a Enfam ingressou no IOJT (International Organizational of Judicial Training). Neste período, foram digitalizados todos os processos de credenciamento de cursos e arquivados no Sistema de Gerenciamento de Cursos da Enfam, dando mais transparência e celeridade ao credenciamento. Também foram ampliados diversos acordos da Escola Nacional com escolas internacionais, entre elas, a Escola Nacional de Magistratura da França.
Eliana Calmon – Foi durante a gestão da ministra Eliana Calmon (2012-2013) que a Enfam ganhou o nome do ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Neste período foi criado o Regimento Interno da escola e editados os normativos que regulamentam os cursos de ingressos e aperfeiçoamento na carreira da magistratura. A Enfam também passou a ministrar o módulo nacional do curso de formação inicial para magistrados, reforçando o caráter humanístico dos conteúdos trabalhados.
João Otávio de Noronha – Exerceu o cargo de diretor-geral da Enfam no período de dezembro de 2013 a dezembro de 2015. Em sua gestão, foram traçadas as diretrizes pedagógicas da Escola. O portal na internet e a marca da Enfam foram reformulados. A carga horário do curso de formação inicial foi ampliada para as atuais 480 horas/aula. Nove acordos com as principais entidades de fomento e ensino judiciário brasileiro foram firmados para ampliar sua capacidade de atuação. Foram credenciados 509 cursos e desenvolvidas mais de 700 ações de formação e aperfeiçoamento, com destaque para a educação à distância.
Autoridades
Prestigiaram o evento, os ministros Herman Benjamin, vice-diretor da Enfam, Napoleão Nunes Maia Filho, Og Fernandes, Luiz Felipe Salomão, Mauro Campbell, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Antonio Carlos Ferreira, Assusete Magalhães, Nefi Cordeiro, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Costa Leite e a desembargadora federal convocada Diva Malerbi, dentre outras autoridades.
(*) Com Assessoria da Enfam