A Escola Nacional da Magistratura (ENM) acaba de divulgar os nomes dos magistrados selecionados para os cursos oferecidos em 2009 pela Escola em Portugal e na Espanha. O objetivo da ENM é propiciar aos magistrados brasileiros atividades científicas e culturais em universidades européias. As inscrições para os cursos, realizados por meio de parcerias com as universidades de Coimbra, Lisboa e Barcelona, se encerraram no dia 31 de março.
As aulas dos cursos de Mestrado e Doutorado na Universidade Clássica de Lisboa, em Portugal, acontecerão de outubro de 2009 a julho de 2010. Para o curso de mestrado, foram selecionados dois magistrados titulares e quatro suplentes. Para o doutorado, a Escola escolheu dois titulares e três suplentes.
No mesmo período, serão realizados os cursos de Pós-Graduação em Direito da Comunicação e Direito do Consumo na Universidade de Coimbra, em Portugal, para os quais foram selecionados dois titulares e um suplente e dois titulares e dois suplentes, respectivamente.
Para o Curso de Doutorado na Universidade de Barcelona, na Espanha, a ENM selecionou um titular e dois suplentes, tendo sido observados os seguintes requisitos: magistrados associados à AMB com fluência em espanhol e que preencheram as exigências curriculares da universidade espanhola, descritas no site da instituição. O período do curso é de outubro de 2009 a junho de 2010.
Mais informações sobre os cursos podem ser encontradas nos sites da Universidade Clássica de Lisboa (www.fd.ul.pt), da Universidade de Coimbra (www.fd.uc.pt) e da Universidade de Barcelona (www.ub.edu). Para saber detalhes dos demais cursos oferecidos pela ENM, acesse o Guia de Cursos e Campanhas Institucionais 2009.
Confira abaixo a relação dos magistrados selecionados:
Curso de Mestrado na Universidade Clássica de Lisboa, Portugal
Titulares
Maria Gladys Lima Vieira (CE) – juíza estadual
José Conrado de Souza Júnior (RS) – juíza estadual
Suplentes
Mauricio Mazur (PR) – juíza do trabalho
José Gilmar da Silva (PE) – juíza estadual
Elton Pupo Nogueira (MG) – juiz estadual
Fernando Vieira Luiz (SC) – juiz estadual
Curso de Doutorado na Universidade Clássica de Lisboa, Portugal
Titulares
José Ricardo Alvarez Vianna (PR) – juiz estadual
Andreo Aleksandro Nobre Marques (RN) – juiz estadual
Suplentes
Daniela Bandeira de Freitas (RJ) – juíza estadual
Simone Trento (PR) – juíza estadual
Fernando Antonio Medina de Lucena (CE) – juiz estadual
Curso de Pós-Graduação em Direito da Comunicação na Universidade de Coimbra, Portugal
Titulares
Adalberto José Rodrigues Filho (MG) – juiz estadual
Agamenilde Dias Arruda Vieira (PB) – juíza estadual
Suplentes
José de Andrade Neto
Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumo
Titulares
Flávio Citro Vieira de Mello (RJ) – juiz estadual
Marcus da Costa Ferreira (GO) – juiz estadual
Suplentes
Luis Felipe Negrão (RJ) – juiz estadual
Zanilton Batista de Medeiros – (CE) – juiz estadual
Curso de Doutorado na Universidade de Barcelona, Espanha
Titulares
Luis Geraldo Sant’ana Lanfredi (SP) – juiz estadual
Suplentes
Michelinne Soares Bittencourt Trindade (BA) – juíza estadual
Claudio Eduardo Regis (SC) – juiz estadual
Fonte: AMB