Com o objetivo de ampliar o intercâmbio de informações e a oferta de cursos para a área militar, a Escola Nacional da Magistratura e o Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (CEJUM) assinaram nesta quarta-feira (17) convênio entre as instituições. Diversos ministros do Superior Tribunal Militar (STM) prestigiaram o ato, que foi feito pelo presidente da ENM, Marcelo Piragibe, e o coordenador-geral da CEJUM, José Coêlho Ferreira.
A partir da assinatura, os cursos realizados pela ENM serão considerados institucionais pela CEJUM e contarão pontos para fins de promoção. “A Escola tem uma grande tradição na capacitação dos magistrados. Os cursos serão considerados institucionais, ou seja, sem limitação de quantidade por ano, para permitir maior capacitação dos juízes”, explica o ministro Ferreira.
Para o presidente da ENM, o convênio reforça a parceria histórica da instituição na capacitação dos magistrados que atuam na área. “A ENM é única que abrange as cinco jurisdições. Os juízes militares estão conosco desde sempre e nós continuaremos nesta parceria de formação permanente”, afirma Piragibe.
Já sob o acordo entre as entidades, será realizado em novembro, nos dias 12 e 13, o Curso de Atualização em Direito Militar. O evento, promovido pela ENM, AMB e Academia Mineira de Direito Militar, será realizado no Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, em Belo Horizonte. A capacitação irá abordar tanto a fundamentação constitucional do Direito Militar quanto a aplicação prática de seus institutos.