O diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura, Roberto Portugal Bacellar, esteve mais uma vez na Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) para discutir aspectos operacionais para execução do curso Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas. Na ocasião, Bacellar juntamente com a equipe de organização do projeto conversaram sobre a definição da logomarca do curso, das datas de execução dos seminários e das teleconferências.

O curso promovido pela Senad terá 120 horas-aula com duração de três meses e com previsão de início para março. O objetivo é desenvolver uma metodologia específica no que se refere à aplicabilidade das penas e medidas alternativas, sócioeducativas e protetivas aos dependentes e usuários de drogas, por operadores do Direito, profissionais da saúde e segurança pública do país. Dessa forma, o curso terá como público-alvo, juízes, promotores, defensores, delegados, conciliadores, advogados dos Juizados Especiais Criminais (JECs) e Juizados da Infância e da Juventude, além de assistentes sociais, pedagogos, psicólogos, dentre outros.
Segundo o diretor-presidente é fundamental essa discussão. “A questão das drogas já é um problema universal discutido pela sociedade. A Magistratura, nesse sentido, não pode ficar de fora desse contexto. Por isso é fundamental se informar e discutir sobre o assunto”, explicou.

Ao final do curso, todos os participantes receberão certificado da Universidade de São Paulo (USP). Além da ENM, o projeto terá como parceiros o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fórum Nacional dos Juizados Especiais Criminais (Fonaje), a Faculdade de Medicina e de Direito da USP e o Ministério da Justiça por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Estiveram presentes na reunião: os representantes da USP, Camila Magalhães Silveira, Érica Rosanna Siu, Rogério Taffarello e Maurídes Ribeiro, o consultor Joaquim Domingos de Almeida Neto e a secretaria executiva do Senad, Déborah Domiceli.


Fonte: AMB