A Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, esteve representada durante o V Congresso Internacional de Direito (CID), em Portugal, pelo diretor-presidente, Marcelo Piragibe. O evento foi promovido nos dias 22 e 23 de junho, na cidade do Porto, e teve entre os temas em debate formação judiciária, direito e economia, acesso ao direito, Estado de direito, sistemas de justiça e meios de resolução dos litígios, administração da justiça e organização do sistema judicial.
No segundo dia do encontro, Marcelo Piragibe apresentou conferência sobre a formação judicial no Brasil e projetos para incrementá-la no 4º painel – Economia e Governação da Justiça. O magistrado ressaltou a intensa troca de experiências de questões envolvendo o Judiciário entre a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). “O encontro foi muito importante na aproximação com as demais escolas judiciais dos países de Língua Portuguesa. Fechamos várias parcerias e projetos para o futuro, além de termos trocado experiências no que diz respeito à formação dos magistrados”, frisou o diretor-presidente da ENM.
Para Antônio Rulli, que é membro da Secretaria de Relações Internacionais da AMB, presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e compôs a mesa na solenidade de abertura do V Congresso, o evento foi um sucesso e propiciou discussões sobre a formação permanente de juízes e sobre conciliação e mediação. “A grande novidade foi o interesse pela questão da conciliação e da mediação como situações necessárias quando da propositura da ação ou mesmo antes. Houve muita questão de participação como conciliadores de juízes aposentados, advogados, promotores, enfim, pessoas com alguma experiência na área do Poder Judiciário ou do Direito para promover essas audiências de conciliação. Creio que todos tivemos uma participação e um aproveitamento muito grande”, avaliou Rulli, que também é presidente honorário da União Internacional de Juízes dos Países de Língua Portuguesa (UIJLP).
Reunião das escolas da UIJLP
Antecedendo o Congresso Internacional, foi promovido, no dia 21, no Tribunal do Porto, o encontro “A Formação Judiciária no Espaço de Cooperação da Língua Portuguesa”. Após os representantes das escolas de magistratura da UIJLP discutirem as possibilidades de partilha de conhecimentos, capacitação e troca de experiências profissionais e institucionais, foi elaborado protocolo para elaboração de uma plataforma comum de interlocução virtual. Na ocasião, uma empresa de software apresentou modelo do site.
Fonte: ENM