Aspectos gerais relacionados a gestão financeira e orçamentária dos tribunais de justiça estão sendo abordados em curso promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB. As aulas começaram nesta segunda-feira (9) e terminam na terça-feira (10).
Segundo o professor, o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Laércio Mendes Vieira, o programa apresenta fundamentos relacionados ao orçamento público brasileiro. “Vamos saber como é o ciclo orçamentário e como identifica-se um orçamento, de que forma a compreensão do processo orçamentário pode ser útil para os magistrados e de que maneira eles podem utilizar estas informações no seu trabalho”, explicou.
Entre os temas da capacitação estão conceitos gerais de gestão financeira, execução orçamentária, controle e avaliação da execução orçamentária. “Esta temática é muito importante para o magistrado, principalmente depois que o CNJ lançou as resoluções 194 e 195. Nós, agora, teremos orçamento distinto para a Justiça de primeiro grau, e o juiz precisa estar qualificado para poder atender a esta nova demanda. Para isso, o conhecimento orçamentário é essencial”, enfatizou a coordenadora pedagógica do curso, Mônica de Lucca.
A magistrada Teresa Mendes, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), disse que a capacitação ajuda no dia a dia da atividade jurisdicional. “Nós, juízes, precisamos estar por dentro da questão do orçamento público tanto para trabalhar nos processos como também para procurar contribuir e acompanhar o planejamento e a execução orçamentária do nosso próprio Poder. O curso traz conceitos e também aborda questões práticas, o que nos ajuda na familiarização com esta linguagem contábil, que é um pouco afastada do nosso mundo jurídico”, disse.
Fonte: ENM