No dia 21 de maio, às 14h, a Escola Nacional da Magistratura promoverá, em Florianópolis, um mini-curso para magistrados em Direito do Consumidor abordando a temática “Contratos de massa e práticas bem sucedidas”. O evento acontecerá na seqüência do X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito e Política do Consumidor (Brasilcon), de 18 a 21 de maio, em parceria com a ENM.
A professora Claudia Lima Marques, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), já confirmou presença no mini-curso, bem como as juízas de direito Karen Rick Danilevicz Bertoncello e Clarissa Costa de Lima, do Rio Grande do Sul, que abordarão na sua palestra o “Super-endividamento do consumidor”. A prática for consagrada no V Prêmio Innovare, em 2008. Também foram convidadas a participar do evento a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Nancy Andrighi, e a desembargadora federal Marga Inge Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Também está prevista na programação do mini-curso a apresentação de trabalhos de magistrados, buscando divulgar práticas bem sucedidas relacionadas ao Direito do Consumidor e Contratos de Massa. Serão selecionados cinco trabalhos para apresentação e o prazo para inscrição dos interessados será até o dia 19 de abril. Os magistrados autores dos trabalhos selecionados terão custeadas as passagens aéreas pela AMB/ENM.
O evento será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do magistrado participante.
Para participar do mini-curso e do X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, clique aqui.
Fonte: AMB