O grande entrave do Judiciário não é o excesso de recursos, mas a falta de estrutura para atender, especialmente, a primeira instância. A avaliação é do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Ele elogiou a análise de Jânio de Freitas, publicada neste domingo (25/8) no jornal Folha de S.Paulo, sobre ritos processuais no Judiciário brasileiro, refutando a ideia de que os recursos sejam os culpados pela lentidão da justiça.
“De que servem as instalações suntuosas das cortes, se nas capitais e no interior do país temos uma defasagem de infraestrutura que é enorme? O que vemos diariamente é o abarrotamento dos cartórios, especialmente os de primeira instância. O grande cliente do Judiciário hoje é o Estado brasileiro. É o próprio Estado que causa a lentidão da Justiça”, afirmou Marcus Vinicius.
Para o presidente da OAB, o judiciário precisa gerir melhor as verbas que possui e encontrar meios de suplementar os recursos onde eles são escassos. “Não podemos esquecer que a realidade da justiça brasileira é a das pequenas comarcas, que ainda tem a figura dos juízes ‘TQQs’ – que atendem apenas nas terças, quartas e quintas-feiras”, disse.
O presidente observou ainda que “sempre que alguém aponta o número de recursos como o causador da lentidão do judiciário, é bom que se esclareça que cerca de um quarto dos processos e dos recursos são providos pelo Supremo, e no STF são 63 mil por ano”. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 26 de agosto de 2013