Eleito presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), no dia 19 de abril, o desembargador Geraldo Domingos Coelho assumirá o Tribunal, no dia 25 de junho, próximo do início das eleições deste ano (sucessão municipal).
Com o tempo correndo ao contrário, o magistrado tem a seu favor o fato de já estar atuando na Corte Eleitoral desde junho do ano passado, e a integração com o atual presidente do TRE-MG, desembargador Paulo Cézar Dias.
Domingos Coelho vê como desafios, para esta eleição, a redução do prazo para julgamento do registro das candidaturas, que coincidem com o período de fiscalização da propaganda eleitoral e com a aplicação das novas regras pela Corte. Ainda assim, ele confia na estrutura da Justiça Eleitoral para conduzir o processo logo no início da sua gestão.
O senhor assumirá o TRE-MG poucos meses antes da votação da eleição deste ano. O fato de o senhor ser o atual vice-presidente e corregedor regional eleitoral torna essa transição mais fácil?
Não há dúvida que a transição é facilitada por esse fato. O desembargador Paulo Cézar, um grande amigo, tem buscado essa integração desde quando assumiu a presidência do TRE, convidando-me a estar junto dele nos momentos mais significativos da administração. Estou atuando na Corte desde junho do ano passado, o que facilita também para uma maior familiaridade com as questões do direito eleitoral. As eleições serão a prioridade da nossa gestão para este ano.
Qual a opinião do senhor sobre as propostas de alteração da Justiça Eleitoral?
Acho que a Justiça Eleitoral é bem estruturada da forma como está e sua eficiência é prova disso. Não tenho dúvidas de que os juízes de direito devem continuar a ocupar a função eleitoral, pois a Justiça estadual tem uma capilaridade que nenhuma outra tem.
A adoção da educação a distância para os cursos promovidos pela Escola Judiciária Eleitoral reduz custos mantendo a qualidade das atividades presenciais?
Estamos tendo um ótimo retorno dos juízes quanto aos cursos a distância promovidos pela Escola Judiciária, que serão utilizados inclusive em âmbito nacional, a partir de parcerias com entidades como o CNJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A integração entre educação a distância e presencial é importante não só pela redução de custos, mas também pelo aspecto didático. O juiz já chega a Belo Horizonte a par dos principais temas que são tratados presencialmente.
Como o TRE-MG se preparou para o voto biométrico nas eleições deste ano?
Para ficar mais fácil visualizar a grandeza do projeto, neste ano, Minas terá 249 municípios com votação biométrica. Em 80 deles, teremos 100% dos eleitores se identificando dessa forma mais moderna. No restante desse grupo, teremos uma votação mista, com uma parcela de eleitores ainda se identificando de modo tradicional e outra por meio da biometria. Houve um grande avanço nesse projeto em Minas a partir de 2015, na gestão do presidente Paulo Cézar Dias à frente do TRE, feito de forma planejada devido à complexidade do Estado. Todos os aspectos envolvendo a biometria estão sendo levados em conta no planejamento das eleições e acredito que não teremos problemas. A biometria é um projeto para agregar maior segurança à identificação do eleitor, liderado pelo TSE, e avançarmos nisso também será uma prioridade da minha gestão.
Quais são os principais desafios da eleição 2016?
Um dos maiores desafios, na minha opinião, será lidar com a redução do prazo para julgamento do registro das candidaturas e a coincidência desse prazo com o período de fiscalização da propaganda eleitoral, pois ambos foram encurtados em mais de um mês com a reforma eleitoral.
A aplicação das novas regras das reformas eleitorais recentes também constitui um desafio para a Corte, pois teremos que decidir a partir de normas que só agora serão válidas, sem jurisprudência anterior.