O superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), desembargador Wagner Wilson, acompanhou, nesta segunda-feira, 15 de julho, a equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na visita à Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) para participar de reunião com o secretário de defesa social, Rômulo Ferraz. Do CNJ, estavam presentes o conselheiro Guilherme Calmon, os juízes auxiliares da Presidência do CNJ Douglas Martins e Marina Gurgel, e a assessora Aline Ribeiro de Mendonça. Também participou da reunião o membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o promotor de justiça Carlos Martheo.
O objetivo da reunião foi conhecer o Programa Portas Abertas, lançado pelo Governo do Estado de Minas Gerais, em 11 de abril deste ano. Inicialmente, o programa foi apresentado pela subsecretária de Atendimento das Medidas Socioeducativas da Seds, Camila Nicácia. O programa é voltado para a responsabilização rápida e efetiva de adolescentes em conflito com a lei e tem por objetivo evitar que os jovens continuem na trajetória infracional, cometendo novos atos contra a sociedade, cada vez mais graves, até chegar à internação em um centro socioeducativo, com privação de sua liberdade.
Segundo o secretário de Defesa Social, Rômulo Ferraz, “a medida de meio aberto tem caráter preventivo, porque é aplicada na fase inicial, em que o adolescente pratica crimes ainda não tão graves”. O apoio das prefeituras é imprescindível para o sucesso dessas medidas, afirmou o secretário.
Além do apoio da Unicef, outras 11 instituições parceiras assinaram termo de cooperação técnica para desenvolvimento do Portas Abertas, entre elas, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
A equipe do CNJ estará em Minas até hoje, 16 de julho, e, além de conhecer as iniciativas estaduais de atendimento a adolescentes em conflito com a lei, vão inspecionar a penitenciária Nelson Hungria, vão conhecer o Programa Novos Rumos na Execução Penal, do TJMG, e, ainda, vão visitar uma unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac).
O conselheiro Guilherme Calmon explicou que o CNJ tem interesse em conhecer o que está sendo realizado e, mais especialmente, em contribuir na identificação e na solução dos problemas. Segundo ele, Minas tem servido como modelo positivo, e o trabalho exige que sempre se busque o modelo ideal.
Participaram também da reunião o juiz auxiliar da Presidência do TJMG Nicolau Lupianhes e o juiz Marcos Henrique Caldeira Brant.
Foto: Renata Caldeira / TJMG
Fonte: TJMG