Uma equipe formada por integrantes do núcleo de implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe-CNJ 1ª Instância) esteve na última quarta-feira, 19 de agosto, na comarca de Ipatinga. O objetivo do encontro foi falar sobre a importância e os benefícios do processo eletrônico a magistrados e servidores dessas comarcas, bem como, apresentar as funcionalidades do sistema, o cronograma de implantação do processo eletrônico nas comarcas de entrância especial e os atos normativos que o regulamentam o PJe e esclarecer dúvidas.
Na oportunidade, o secretário da Presidência, Roberto Cardoso, que coordena o plano de ações para a implantação do PJe-CNJ 1ª Instância no TJMG, apresentou a pauta do encontro. Disse que o objetivo da reunião era informar que a transição para oprocesso eletrônico será conduzida da melhor forma e enfatizou que este é o mais importante entre os projetos estratégicos do Tribunal.
O secretário enumerou os benefícios do sistema, entre eles, o menor custo financeiro para os tribunais, a melhoria das condições de trabalho, a eliminação do tempo improdutivo e a realocação de recursos humanos.
Em Patos de Minas, o PJe-CNJ 1ª Instância será implantado nas 1ª e 2ª Varas Cíveis, Vara de Família e Sucessões, na Vara de Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais e na Vara Criminal e de Acidentes do Trabalho a partir do 03 de novembro.
Já possuem o PJe-CNJ 1ª Instância as comarcas de Belo Horizonte, Contagem, Betim, Ibirité, Ribeirão das Neves, Santa Luzia e Vespasiano, Conselheiro Lafaiete, Sete Lagoas, Barbacena, São João del-Rei, Ubá, Juiz de Fora e Manhuaçu. As próximas comarcas a contarem com o PJe são Montes Claros e Divinópolis a partir do dia 31 de agosto.
A implantação do processo eletrônico está inserida entre as iniciativas estratégicas institucionais aprovadas pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
Fonte: TJMG