Uma equipe formada por integrantes de implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe-CNJ 1ª Instância) estiveram, na última segunda-feira, 30 de novembro, nas comarcas de Uberaba e Uberlândia. O objetivo do encontro foi falar sobre a importância e os benefícios do processo eletrônico a magistrados e servidores dessas comarcas.
Compuseram a equipe, o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, o presidente do Comitê Gestor do PJe-CNJ 1ª Instância, desembargador André Leite Praça, o secretário da Presidência, Roberto Cardoso, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Roberto Oliveira Araújo Silva, e servidores do Tribunal de Justiça.
Os desembargadores André Leite Praça e Corrêa Júnior apresentaram o cronograma de implantação do processo eletrônico nessas comarcas e esclareceram dúvidas. O PJe será implantado em Uberaba no dia 29 de fevereiro e em Uberlândia em 28 de março de 2016.
Magistrados, servidores, advogados, defensores e promotores serão capacitados a utilizar o sistema entre os dias 15 a 26 de fevereiro em Uberaba e entre 29 de fevereiro a 22 de março em Uberlândia.
O secretário da Presidência, Roberto Cardoso, que coordena o plano de ações para a implantação do PJe-CNJ 1ª Instância no TJMG, na oportunidade, disse que a transição para o PJe-CNJ 1ª Instância será conduzida com tranquilidade e enfatizou que este é o mais importante dos projetos estratégicos do Tribunal.
O secretário enumerou os benefícios do sistema, entre eles, o menor custo financeiro para os tribunais, a melhoria das condições de trabalho, a eliminação do tempo improdutivo e a realocação de recursos humanos.
O juiz diretor do foro da comarca de Uberaba, Fabiano Rubinger de Queiroz, disse que o processo eletrônico vai revolucionar o Poder Judiciário, tornando-o capaz de dar uma resposta mais rápida ao jurisdicionado.
Modernização
O processo eletrônico é um sistema informatizado que reproduz todo o procedimento judicial no meio virtual, substituindo o registro dos atos processuais no papel por armazenamento e manipulação dos autos em meio digital. No TJMG, o processo eletrônico foi implantado em setembro de 2012 como projeto-piloto nas Varas Regionais do Barreiro, em Belo Horizonte, e está sendo estendido gradativamente para a Justiça Comum de Primeira Instância, conforme cronograma definido pela Presidência.
A implantação do PJe-CNJ 1ª Instância está inserida entre as iniciativas estratégicas do TJMG.
Até o momento, o processo eletrônico já está presente nas comarcas de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ibirité, Santa Luzia, Ribeirão das Neves, Vespasiano, Sete Lagoas, Conselheiro Lafaiete, Barbacena, Ubá, São João Del Rei, Manhuaçu, Juiz de Fora, Divinópolis, Montes Claros, Varginha, Pouso Alegre, Poços de Caldas, Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo, Patos de Minas, Teófilo Otoni e Caratinga.
Fonte: TJMG