Equipe Novos Rumos visita Sul de Minas

As comarcas de Monte Sião, Pouso Alegre, Caxambu, Varginha e São João Del Rei receberam a visita da equipe Novos Rumos – dos coordenadores do Programa Novos Rumos, a desembargadora Jane Ribeiro Silva, o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos e da servidora Andreza Lima. O superintendente de Gestão de Vagas, da Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds), Pabloneli Vidal, também acompanhou as visitas, tomando importantes decisões nas unidades conveniadas com a Seds.

Em Monte Sião, Caxambu e Varginha as visitas foram motivadas por procedimentos que tramitam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acerca das condições das cadeias públicas. Em Monte Sião, por exemplo, as condições não são boas, a cidade é próspera, grande, e a cadeia não atende à demanda existente. Ali, foram discutidas com as autoridades locais, a necessidade de melhoria das condições ou disponibilização de novo espaço, como detalhou a desembargadora Jane Silva.

Enquanto isso, ações pontuais como limpeza sistemática, manutenção da rede elétrica e reforma das celas também foram definidas. O superintendente de vagas da Seds, Pabloneli Vidal, comunicou que, no dia a partir do dia 20 de junho, seriam iniciadas as obras de reforma da cadeia pública local.

Em Caxambu, o procedimento foi instaurado em setembro de 2010, durante o mutirão carcerário, e a visita desta semana constatou que a situação foi regularizada. Na oportunidade, foi solicitada a transferência imediata de cerca de 40 condenados para outras unidades prisionais vizinhas adequadas para o cumprimento de pena.

A situação do presídio de Varginha que motivou o procedimento junto ao CNJ também já se encontra regular, embora persista a superpopulação carcerária, mas uma novidade chamou a atenção da equipe. O presídio vai receber placas de aquecimento solar para geração de energia, possibilitando banhos quentes para os internos, bem como os inúmeros parceiros da Justiça local, empresários e outros setores da comunidade.

Dali, a equipe seguiu para conhecer a sede do Núcleo de Estudos e ações para cultura da Paz (Nucape) que presta ajuda ao juiz criminal da comarca de Varginha, Oilson Nunes dos Santos Hoffmann Schmitt. O núcleo atende às famílias da comunidade em parceria com órgãos públicos, entidades privadas, e organizações internacionais. Direcionada para recuperação de dependentes químicos e pessoas envolvidas em qualquer tipo de violência, as ações e iniciativas do Nucape visam à reinserção social e econômica de reeducandos e de suas respectivas famílias, tendo como base a pedagogia do perdão e da reconciliação.

Durante a visita, conseguiu-se, junto ao magistrado, que parte das mulheres encarceradas ficassem, durante o dia, abrigadas na sede da Nucape, onde poderão ser acompanhadas por psicólogas e pedagogas e terão a possibilidade de capacitação e maior contato com os filhos, longe do ambiente carcerário.

Quanto a alguns menores, o juiz Oilson Schmitt assumiu o compromisso de transferi-los durante o dia para a Nucape e à noite para outro estabelecimento adequado, enquanto aguardam vaga em local de internação.

O motivo da visita a Pouso Alegre foi apresentar ao Conselho de Criminologia da Seds, representado pelo professor Celso Magalhães Pinto e alguns conselheiros, a “Apac hightech”, no dizer da assessora Andreza Lima, onde tudo é muito avançado, organizado e voltado para soluções práticas.

Em São João Del Rei, a equipe Novos Rumos, já com a presença do Coordenador, desembargador Joaquim Alves de Andrade, participou da inauguração da Apac feminina, administrada pelo Conselho da Comunidade da comarca de São João del Rei e pelo Programa de Custódia, Reintegração e Assistência ao Recuperando do Governo de Minas (Curar), com capacidade para 35 recuperandas.

À desembargadora Jane Silva foi exigida a condição de “madrinha das internas”. Na oportunidade, a equipe visitou outras duas Apacs ali existentes e já em funcionamento, voltadas para a população carcerária masculina. E ainda, a construção, para o mesmo fim, já em fase adiantada.

Em todas as unidades em que esteve, onde ainda não foi implantada uma Apac, a desembargadora Jane Silva insistiu na necessidade de criação de unidades prisionais para funcionamento do método apaqueano. Para ela, “este é o caminho para Minas Gerais enfrentar o grave problema do sistema carcerário, de maneira mais humana, mais econômica e mais eficaz, evitando, inclusive, a impunidade”.

A desembargadora Jane Silva destaca que visitas como estas são importantes porque mostram o cuidado com a execução penal nas comarcas, a preocupação com a população carcerária e a decisão de adotar medidas que ajudem no cumprimento correto da legislação penal.

Dentro da programação dos 10 anos do Programa Novos Rumos, um calendário de visitas será cumprido, como forma de aproximação com as comarcas, apoio em suas necessidades e acompanhamento das Apacs em funcionamento em Minas Gerais, garante o coordenador executivo do Programa, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos.

Fonte: TJMG