Em parceria celebrada entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG), o Núcleo de Avaliação de Tecnologia em Saúde (Nats) vem fornecendo notas de apoio técnico em saúde para auxiliar os magistrados na decisão de liminares.
Problemas contratuais levaram à suspensão temporária no fornecimento das notas técnicas requisitadas ao endereço eletrônico natstj@nats.hc.ufmg.br. Continuam sendo fornecidas notas técnicas para atender às demandas de saúde suplementar, através do e-mail natssaude@nats.hc.ufmg.br.
O TJMG vem adotando medidas para restabelecer o fornecimento das notas técnicas para a saúde pública. Enquanto isso não ocorrer, os magistrados poderão colher subsídios técnicos por meio da CONITEC, no e-mail conitec@saude.gov.br. Do mesmo modo, a SES/MG fornece notas técnicas para as demandas em que intervém, no endereço eletrônico atendimentojudiciario@saude.mg.gov.br, além de estarem disponíveis na pagina www.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/saude-e-meio-ambiente/forum-da-saude/iniciativas-dos-comites-estaduaisnotas técnicas elaboradas pelo Nats.
Esclarecemos que os magistrados poderão celebrar parceria com a Secretaria Municipal da Saúde de sua Comarca, para viabilizar a disponibilização de notas técnicas.