Estão abertas as inscrições para o lançamento do projeto Terceiro Turno – Temas Eleitorais em Foco, uma das iniciativas da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, do TRE de Minas Gerais, em comemoração aos 10anos de sua criação. Para lançar o projeto, o tema debatido será a reforma do sistema de financiamento de campanhas eleitorais, no dia 27 de fevereiro, no auditório do TRE-MG (Avenida Prudente de Morais, 320, 3º andar), a partir das 17h. As inscrições para o evento de lançamento ficam abertas até o dia 25 de fevereiro no site do TRE. Inscreva-se.
O projeto tem como objetivo divulgar pesquisas e publicações de magistrados, promotores, advogados e servidores públicos sobre temas jurídicos relacionados ao processo eleitoral. A previsão é que os debates ocorram na última sexta-feira de cada mês, quando um autor ou pesquisador convidado pela Escola Judiciária vai apresentar o tema de seu estudo e debatê-lo com um professor, pesquisador ou estudioso sobre o assunto. Os participantes que se inscreverem poderão fazer perguntas ao autor ou pesquisador. A carga horária de cada encontro será de duas horas e os palestrantes, debatedores e participantes receberão certificado.
O lançamento do projeto, no dia 27 de fevereiro, vai trazer para o debate o tema A reforma do sistema de financiamento de campanhas eleitorais. A palestrante será Lara Marina Ferreira, servidora da Assessoria Jurídica dos Juízes da Corte do TRE-MG, mestre em Direito e especialista em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente, além de servidora do TRE, Lara é professora na Faculdade Dom Hélder Câmara. O tema que ela vai apresentar fez parte de seus estudos para a dissertação de mestrado. Para debater o assunto, foi convidado o promotor Edson Resende Castro, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais e professor de Direito Eleitoral. Atuará como mediador dos debates o diretor do Foro Eleitoral de Belo Horizonte e diretor da Escola Judiciária Eleitoral, juiz Carlos Henrique Braga, que também é mestre em Direito Penal.
Para apresentar trabalhos no projeto Terceiro Turno, basta entrar em contato com a Escola pelo email ejemg@tre-mg.jus.brou pelos telefones (31) 3307-1102/ 1103. É importante lembrar que os interessados devem ser magistrados, promotores, advogados ou servidores públicos que tenham desenvolvido trabalhos de pós-graduação, mestrado ou doutorado ou que tenham publicado estudos sobre temas relacionados ao processo eleitoral.
Fonte: TRE/MG