O presidente da Rede Latino-Americana de Juízes (Redlaj), José Eduardo Chaves Júnior, e o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Fagundes Cunha, reuniram-se na manhã desta quinta-feira, 10/2, com o presidente da AMB, desembargador Nelson Calandra, para informar a criação e pedir a colaboração da associação no funcionamento da Escola Judicial de Integração da América Latina, que será inaugurada no dia 30 de março, em Brasília (DF), com a participação e o apoio de ministros, juízes da América Latina, Portugal e Espanha, além de membros de academias jurídicas e universidades.
De acordo com o presidente da Redlaj, a AMB pode ter um papel fundamental na disseminação do projeto de ensino a distância. Ainda de acordo com ele, a proposta é usar a internet, a exemplo do quem tem sido feito pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), que tem defendido essa modalidade de formação em seus novos projetos.
Para a vice-presidente de Direitos Humanos da AMB, Renata Gil, que também participou da reunião, o Judiciário brasileiro acaba sendo mais cobrado por ser uma referência para vários países do continente.
Implantação
A implantação da Escola Judicial de Integração da América Latina está sendo realizada por uma comissão nomeada na cidade de Cartagena, na Colômbia, da qual participaram cerca de 180 magistrados de 16 países da América Latina – sendo composta pelo desembargador Doorgal Borges de Andrada (TJMG), presidente da comissão de criação e implantação da escola, o juiz peruano Edgardo Torres, membro do Conselho Judiciário do Peru, o desembargador Abel Fleming, presidente da Federação Argentina de Magistrados (FAM), o juiz do trabalho José Eduardo Chaves, presidente da Redlaj, o desembargador do TJPR Fagundes Cunha, o desembargador mexicano Salomon Durantes, e o vice-presidente da Corte Centro-americana de Justiça, Francisco Darío Lobo.
A Escola oferecerá principalmente cursos de mestrado e doutorado por meio de convênios já pré-acordados com universidades das Américas, Portugal ou Espanha, e também seminários e palestras jurídicas, visando a integração judicial da magistratura latino-americana. A instituição estará aberta para magistrados dos países da América do Sul, América Central, Caribe e México.
O desembargador Doorgal Andrada, presidente da comissão de criação e implantação, esclareceu que, em recente reunião com o juiz federal argentino Miguel Camiños, presidente da Federação Latino-americana de Magistrados (Flam), a escola recebeu pleno incentivo e decidido apoio desta entidade, por entender que possibilitará maior aproximação dos magistrados da América Latina e um contínuo aperfeiçoamento jurídico com os convênios e acordos acadêmicos em andamento.
Também denominada de Escuela Judicial de la Integración de América Latina, em face da majoritária participação dos países de língua espanhola, a entidade deverá ter sede/sub-sedes no Brasil (Brasília, Rio de Janeiro ou São Paulo), Lima, Cidade do México, Buenos Aires e São José da Costa Rica.
*Com informações e foto da Ascom/AMB
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