Decisões recentes da Corte Superior do TJMG, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo recursos repetitivos e de repercussão geral, bem como súmulas dos Tribunais Superiores – essas informações fazem parte do “Boletim de Jurisprudência” eletrônico da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), que passará a circular a partir da próxima quarta-feira, dia 6/10. O boletim será encaminhado para os e-mails institucionais de magistrados e assessores jurídicos do TJMG, sendo também disponibilizado no Portal www.tjmg.jus.br – clicar em “Consultas”, ou na página da Escola Judicial – www.ejef.tjmg.jus.br, no link específico.
A iniciativa é da Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental (Dirged), através de sua Gerência de Jurisprudência e Publicações Técnicas (Gejur). O objetivo é garantir o acesso objetivo e eficiente às decisões, além da difusão do pensamento jurídico desses tribunais, oferecendo subsídios que auxiliem os magistrados e demais profissionais do direito em suas atividades, destaca o 2º vice-presidente e superintendente da Ejef, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues. Dessa forma, o TJMG dá mais um passo na área da Gestão da Informação.
Para o desembargador Alberto Vilas Boas, membro do Comitê Técnico da Ejef, “o boletim fornecerá subsídios importantes para uma decisão mais segura e isonômica”, com a divulgação das decisões da Corte e dos Tribunais Superiores que produzam reflexos imediatos sobre as causas em tramitação na Justiça Estadual.
Agilização
Com a publicação do boletim eletrônico, a Superintendência da Ejef, por intermédio da Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental, implementa outra ação com o objetivo de agilizar a prestação jurisdicional, melhorar o desempenho e a qualidade dos serviços prestados ao cidadão. Cada vez mais, as empresas e instituições voltam os olhos para a busca e o tratamento das informações, essenciais para os sistemas sociais e atividades humanas - com o Judiciário mineiro não poderia ser diferente, destaca a diretora executiva Mônica Sá.
O boletim será elaborado a partir de notas tomadas nas sessões da Corte Superior, sendo que a divulgação só irá acontecer após a assinatura do acórdão. Já as decisões e súmulas dos Tribunais Superiores serão retiradas do “Informativo” do STJ e do STF. Segundo a gerente Rosane Brandão Bastos Sales, essa ideia já vinha sendo amadurecida no setor há algum tempo e demonstra o empenho da equipe em buscar alternativas para o aprimoramento das fontes de informação.
Fonte: TJMG