A crescente utilização de tecnologias e a popularização da internet trouxeram novos desafios para a Justiça brasileira, que precisa estar atualizada para enfrentar as complexidades dos crimes digitais. Esses foram alguns dos assuntos abordados na palestra “Criminalidade Cibernética: Os desafios da investigação policial”, promovida pela Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMG) e ministrada pelo delegado da Polícia Federal Marcelo Ribeiro da Silva Júnior, membro do Serviço de Análise de Dados de Inteligência Policial, da Diretoria de Combate aos Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, em Brasília.
O evento foi realizado no auditório da sede da Amagis, em Belo Horizonte, e contou com a presença do presidente da Associação, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; do diretor da Escola Judicial Militar do TJMMG, desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha; do corregedor-geral da Justiça Militar de Minas Gerais, desembargador coronel Sócrates Edgard dos Anjos; e do superintendente adjunto da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do TJMG e vice-presidente Sociocultural-Esportivo da Amagis, desembargador Maurício Pinto Ferreira, representando o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna, entre outras autoridades.
Na abertura do encontro, o desembargador Fernando Galvão saudou os presentes e agradeceu a parceria da Amagis na realização do evento. O diretor da Escola Judicial Militar destacou os fortes laços entre as duas instituições e a dedicação constante do presidente da Associação aos temas da Justiça Militar em Minas Gerais.
Palestra
Em sua apresentação, o delegado da Polícia Federal Marcelo Ribeiro da Silva Júnior da falou sobre a organização da PF no combate aos crimes cibernéticos e abordou, entre outros temas, os principais obstáculos enfrentados na investigação policial desses delitos, bem como a repressão dos crimes relacionados a fraudes bancárias eletrônicas, exploração sexual infanto-juvenil, crimes de alta tecnologia e de ódio, e as estratégias adotadas pela Polícia Federal no tratamento de crimes cibernéticos.
O delegado destacou que, com a criação, em 2023, da Diretoria de Combate aos Crimes Cibernéticos, a PF reconheceu a necessidade de tratar esse tipo de delito como absoluta prioridade, elevando o nível de gestão e criando delegacias especializadas na repressão dos crimes.
De acordo com Marcelo Ribeiro da Silva Júnior, um levantamento sobre o número de operações por temática dentro da Polícia Federal mostrou que, atualmente, o tipo de operação que a PF mais deflagra no Brasil são aquelas relacionadas a crimes cibernéticos, e não mais operações ligadas a tráfico de drogas e de armas, crimes previdenciários e fazendários.
Marcelo Ribeiro da Silva Júnior é graduado em Direito pela Faculdade de Estudos Administrativos de Belo Horizonte (Fead) e pós-graduado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). O palestrante também integra o Grupo de Pesquisas da Academia Nacional de Polícia voltado à criminalidade organizada cibernética. Entre suas qualificações, estão cursos de formação policial pela Academia Nacional de Polícia (ANP) e a experiência como chefe da Unidade de Inteligência Policial da Polícia Federal em Santarém/PA.
