Teve início no último 16 de setembro e prossegue até o dia 02 de outubro a realização do curso “Principais Inovações Projetadas no Novo Código de Processo Civil”, realizado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). O curso tem a parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).


O público alvo são magistrados, assessores e servidores do TJMG. Entre o conteúdo programático estão a história do movimento de reforma processual civil; tendências: constitucionalização, justiça coexistencial, padronização decisória, flexibilização do procedimento; Novo CPC: divisão topográfica e análise dogmática do texto; contraditório no novo Código; conversão da ação individual em ação coletiva; julgamento parcial de mérito, entre outros.


O curso será ministrado pelos professores Dierle Nunes, Fernando Gonzaga Jayme, Humberto Theodoro Júnior e José Marcos Rodrigues Vieira.

Fonte: TJMG