Com o foco na sensibilização de crianças e jovens sobre a importância da democracia, a Escola Judiciária Eleitoral do TRE (Ejemg) reuniu-se na última semana com juízes e chefes de cartórios de Belo Horizonte para apresentar a Edição 2015 do Projeto Câmara Mirim, parceria entre a Ejemg, a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte, a Secretaria Municipal de Educação e o Centro Pedagógico da UFMG. Ainda em fevereiro, devem ocorrer as primeiras palestras de representantes do TRE nas escolas participantes do projeto.
Ao abrir o encontro, o presidente do Tribunal, desembargador Geraldo Augusto, destacou a importância da iniciativa, que está na sua 8ª edição, para integrar os jovens com a cidadania. O juiz Carlos Henrique Braga, diretor da Ejemg e do Foro Eleitoral de BH, explicou aos presentes os objetivos do projeto e questões práticas que devem ser observadas. A eleição dos vereadores mirins, utilizando a urna eletrônica, também ficará a cargo do TRE e deve ocorrer no mês de março.
Histórico
O Câmara Mirim é um projeto que envolverá 11 escolas de Belo Horizonte. Depois das palestras de juízes e servidores da Justiça Eleitoral às escolas para preparar os eleitores para o exercício da cidadania, ocorrerá a eleição em que 45 estudantes do ensino fundamental serão eleitos vereadores pelos próprios colegas. Esse grupo é recebido mensalmente na Câmara Municipal, onde aprendem sobre processo legislativo, discutem os problemas de suas comunidades e formulam propostas para solucioná-los. Essas propostas são analisadas e votadas para, posteriormente, serem encaminhadas à Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal, que poderá apresentá-las para tramitação legal no Legislativo municipal. Em 2014, cerca de quatro mil estudantes participaram do projeto, como vereadores mirins ou como participantes das palestras e eleitores dos representantes.
Fonte: TRE-MG