Na próxima quarta-feira (15), a partir das 8h, a Escola Judiciária do TRE promove mais uma edição do seminário Antes do Voto, para divulgar, especialmente aos partidos políticos e pretensos candidatos, as novas regras para as Eleições 2016. O evento ocorrerá pela manhã e à tarde, no auditório do TRE - Avenida Prudente de Morais, nº 320, 3º andar, Cidade Jardim. As inscrições para essa quarta edição do projeto estão abertas e podem ser feitas pelo site do TRE.
O evento tem o objetivo de apresentar as alterações legislativas, especialmente aquelas promovidas pela Lei nº 13.165/2015 (minirreforma eleitoral), que terão impacto nas regras das Eleições 2016, bem como as resoluções editadas pelo TSE que disciplinam o procedimento em várias matérias eleitorais. Para oferecer um panorama geral sobre os principais aspectos do processo eleitoral, serão tratados os temas Lei da Ficha Limpa e principais inelegibilidades, Propaganda eleitoral - Geral, Registro de candidaturas e Propaganda eleitoral na internet.
Como palestrantes, participarão o promotor Edson de Resende Castro, coordenador das promotorias eleitorais do Ministério Público de Minas Gerais; o diretor da Secretaria Judiciária do TRE-MG, Diogo Cruvinel; a assessora jurídica do TRE-MG, Roberta Maia Gresta e o analista judiciário do TRE-RS, Alexandre Basílio.
Já ocorreram três edições, sendo duas na capital (novembro de 2015 e março de 2016) e uma em Uberlândia (maio de 2016). Há previsão de outra edição do projeto, desta vez voltada para os jornalistas.
Fonte: TRE-MG