A Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo do TRE-MG (Ejemg) venceu duas das quatro categorias do Concurso de Boas Práticas das Escolas Judiciárias Eleitorais, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os projetos vitoriosos foram criados na gestão do desembargador Ramom Tácio de Oliveira, então diretor daquela escola. Na ocasião, o desembargador Geraldo Domingos Coelho era o presidente do TRE-MG e superintendente da Ejemg. Os prêmios foram entregues durante o VII Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje), realizado no TSE, em Brasília, nos dias 17 e 18 de agosto.
Na categoria “Aprimoramento das Práticas Eleitorais”, a Ejemg foi premiada pela condução do “Grupo de Pesquisa”, que reúne servidores em ações de estudo e pesquisa em direito eleitoral. De acordo com o desembargador Ramom Tácio de Oliveira, para a elaboração do projeto, foram feitas pesquisas científicas apresentando soluções que pudessem contribuir para o aprimoramento do processo político eleitoral, da jurisdição eleitoral e da gestão do processo eleitoral.
“Para êxito, era indispensável que surgisse real aproximação das práticas eleitorais com o ambiente acadêmico, por meio de eventos científicos, tais como seminários, congressos, dentre outros, e também que a condução das pesquisas abrisse conhecimento novo, capaz de ser aproveitado como elemento de aprimoramento da prática profissional da jurisdição eleitoral”, explicou o magistrado.
Em síntese, as práticas eleitorais e a produção acadêmica deviam estar interligadas por uma questão de lógica e interface, isto é, pela necessidade de interação entre esses dois sistemas.
A Ejemg foi premiada ainda dentro do projeto “Capacitação”, com o tema “Encontro de Estudos Eleitorais”, que tem o objetivo de capacitar os juízes eleitorais de Minas Gerais para atuação nos pleitos e promover a troca de conhecimentos e experiências entre os magistrados.
“Havia, portanto, um plano com o objetivo de melhor capacitar os juízes eleitorais de todo o Estado, para que eles pudessem conduzir o pleito eleitoral com domínio dos processos eleitorais, administrativos e jurisdicionais, modo esse idealizado para garantir maior legitimidade ao processo eleitoral”, afirmou Ramom Tácio de Oliveira.
O projeto foi pensado para ser desenvolvido em duas ações. Na primeira, na modalidade a distância (EaD). Na segunda, com oficinas presenciais.
A primeira etapa ficou estruturada em cinco módulos em EaD, disponibilizados no moodle da Enfam com a seguinte abordagem: Inelegibilidade e Registro de Candidatura; Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia; Ações Jurisdicionais Eleitorais; Logística e Procedimentos Administrativos das Eleições e Prestação de Contas.
A segunda etapa, em oficinas presenciais, tinha por alvo cuidar de estudos de casos com o seguinte envolvimento: Inelegibilidade e Registro de Candidatura; Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia; Ações Jurisdicionais Eleitorais e Logística e Procedimentos Administrativos das Eleições.