O juiz Alexandre Quintino Santiago tomou posse na tarde desta quarta-feira (2) como novo diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral “Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira”, em substituição ao também juiz José do Carmo Veiga de Oliveira, que ocupava o cargo desde janeiro de 2009.
Estiveram presentes à solenidade o presidente e o vice-presidente (também Corregedor Regional Eleitoral) do TRE-MG, desembargadores Kildare Carvalho e Brandão Teixeira; a diretora-geral do Tribunal, Elizabeth Rezende Barra; os desembargadores Rubens Xavier (ex-presidente do TRE-MG) e Sérgio Léllis Santiago (ex-presidente do Tribunal de Justiça de Minas); o juiz Maurício Ferreira (juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral nas eleições de 2010), familiares do empossando e servidores do TRE mineiro.
Ao abrir a solenidade, o presidente do TRE-MG, desembargador Kildare Carvalho, destacou a competência e a experiência do juiz Alexandre Santiago, ressaltando que essas características serão fundamentais na condução dos trabalhos da Escola Judiciária. Ele parabenizou ainda o desembargador Brandão Teixeira, diretor-superintendente da Escola, pela indicação do nome do novo diretor-executivo.
Graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos, especialista em Direito Processual pela Faculdade de Direito de Passos (FADIPA) e professor de Direito Processual Civil da Faculdade Novos Horizontes de Belo Horizonte, o magistrado Alexandre Santiago atuou como juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-MG nas eleições de 2010. É juiz de Direito da 16ª Vara Cível de Belo Horizonte e presidente da 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais de Belo Horizonte.
Durante a sessão da Corte Eleitoral, nessa terça-feira, o presidente do TRE mineiro e o Corregedor Regional Eleitoral, desembargadores Kildare Carvalho e Brandão Teixeira, respectivamente, destacaram a atuação incansável do juiz José do Carmo Veiga na direção executiva da Escola Judiciária Eleitoral. Segundo eles, o magistrado desempenhou “um excelente serviço à Justiça Eleitoral mineira, com seriedade e competência na condução dos trabalhos na Ejemg, notadamente com relação à efetivação do voto dos presos provisórios nas eleições de 2010”.
Breve histórico
Criada em dezembro de 2004 pela Resolução 666/2004 do TRE-MG, a Escola Judiciária Eleitoral "Ministro Sálvio de Figueiredo" ganhou este nome em homenagem ao então vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral entre 2002 e 2003, e que se destacou na defesa da preparação e formação do pessoal da Justiça Eleitoral. No ocasião, o ministro Figueiredo, patrono da EJEMG, recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral "Desembargador Vaz de Melo".
A Ejemg segue as diretrizes de instituição similar do TSE, tendo como proposta garantir formação, atualização e especialização a magistrados, membros do Ministério Público Eleitoral e servidores da Justiça Eleitoral mineira, além de outros segmentos envolvidos com o processo eleitoral.
Para o primeiro diretor-executivo da escola, juiz Paulo Tamburini (atualmente Conselheiro do CNJ), o fato de o Eleitoral tratar de uma Justiça muito especializada, a iniciativa de criação da Escola Judiciária tornou-se imprescindível para a formação e preparação dos profissionais envolvidos no processo eleitoral.
De acordo com os dirigentes da EJEMG, a escola tem expandido sua área de ação à comunidade, por meio de cursos preparatórios ministrados a segmentos envolvidos diretamente com as eleições, como policiais civis e militares, além da divulgação de estudos de Direito Eleitoral e de intercâmbios com outras entidades. Palestras sobre o papel da Justiça Eleitoral também foram levadas a outros segmentos da sociedade, como alunos de escolas públicas e particulares, de faculdades e a moradores de rua da Capital.
Fonte: TRE-MG