O Curso de Direito Comparado Brasil-EUA, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, teve sua programação definida em reunião ocorrida nesta quarta-feira (23), na sede da ENM, em Brasília (DF). O evento será realizado de 17 a 19 de abril, na California Western School of Law, em San Diego (Estados Unidos). As inscrições estão abertas até o dia 5 de fevereiro, pelo site da Escola, e são oferecidas 50 vagas.

Para o debate, o diretor-presidente da ENM e coordenador do curso, Sérgio Ricardo de Souza, recebeu os juízes Daniel Carnio Costa, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e também coordenador; e Alexandre Chini, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), um dos debatedores brasileiros.

“Estamos com perspectivas extremamente positivas, já que os professores brasileiros e americanos são todos magistrados, e isso facilitará o diálogo sobre o Direito Comparado, que é o nosso objetivo principal”, explica Sérgio Ricardo de Souza. De acordo com ele, serão abordados temas como combate à violência doméstica, recuperação de empresas e juizados especiais. “Ao final, haverá um módulo sobre os direitos, prerrogativas e deveres dos juízes americanos, para compararmos a carreira no Brasil e nos Estados Unidos”, adianta.

Daniel Carnio Costa é professor convidado da California Western School of Law há cinco anos e, por conta disso, fez a aproximação entre a instituição e a ENM. “Com esse treinamento, nosso foco é proporcionar aos alunos uma visão, de fato, do Direito Comparado, onde sejam apontadas as diferenças e semelhanças entre cada realidade, além de abordar questões importantes como a manifestação de juízes em redes sociais e a experiência americana no uso nessa questão, por exemplo. Espero que seja o primeiro curso de uma série, e que seja uma longa parceria”, explica um dos coordenadores.

Para Alexandre Chini, “será muito importante essa troca de experiências sobre aspectos que interessam a toda a carreira. No curso, tratarei do tema Juizados Especiais Cíveis e estou certo de que será uma oportunidade para discussões muito importantes para os magistrados brasileiros, especialmente, ao agregarem a experiência norte-americana”, revela o professor. Além das aulas, a ENM programou um dia de visita técnica a tribunais locais.

INSCRIÇÕES

O pagamento da taxa de inscrição (US$ 500) deverá ser efetuado até o dia 22 de fevereiro de 2019 (leia abaixo). Além desse valor, as demais despesas de transporte aéreo, hospedagem e alimentação, devem ser assumidas pelo magistrado associado, por seu tribunal ou associação. A carga horária é de 16 horas-aula.

Roteiro para efetuar o pagamento da taxa de inscrição: Preencher a ficha (clique aqui) no site da ENM/AMB; enviar para o e-mail cmcewen@cwsl.edu a ficha de inscrição preenchida e solicitando invoice para pagamento; a CWSL enviará a invoice pelo Paypal que poderá ser paga por cartão de crédito por meio do PayPal ou Wiretransfer.

Fonte: AMB