Nos próximos dias 7 e 8 de abril, magistrados que atuam como diretores e coordenadores pedagógicos nas escolas de magistratura em seus Tribunais vão reunir-se em Brasília. O encontro, em sua terceira edição, é realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) será representado pelo 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Herculano Rodrigues, pela superintendente adjunta da Ejef e coordenadora do Programa Novo Rumos, desembargadora Jane Silva e equipe técnica da Ejef.
A abertura será feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, diretor-geral da Enfam. Entre os assuntos a serem tratados no encontro estão a apresentação dos dois sistemas eletrônicos – Sisfam e Gefam – criados pela Enfam; a Avaliação da Necessidade de Aprendizagem (ANA); e a Resolução 126, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o Plano Nacional de Capacitação Judicial de magistrados e servidores do Poder Judiciário.
Sistemas
Os sistemas são ferramentas para promover a informatização dos trabalhos da Enfam com o objetivo de dar celeridade aos processos de credenciamento de cursos e eventos promovidos pelas escolas estaduais e federais, assim como o de efetuar o cadastramento e acompanhamento de todos os cursos realizados pelos magistrados.
No Sistema de Solicitação e Acompanhamento de Credenciamento de Cursos (Sisfam), as escolas da magistratura enviam seus projetos de credenciamento pelo sistema e acompanham a tramitação do processo, podendo acessar as análises, pareceres e portarias. O Sisfam disponibiliza, ainda, a relação de professores e respectivas disciplinas ministradas, bibliografia, ementas e conteúdos programáticos dos cursos já credenciados.
Já no Sistema de Gestão de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Gefam) pode-se efetuar o cadastramento e acompanhamento de todos os cursos realizados pelos magistrados, a partir de 2010.
O Gefam é integrado ao Sisfam. Juntos, eles possibilitam o acompanhamento sistemático da oferta de cursos e dos processos de credenciamento, apontando dados para a elaboração de relatórios periódicos.
Ead
A Enfam possui uma plataforma digital exclusiva para o Ensino a Distância (EaD). Nela, magistrados de todo o país podem participar de cursos sem a necessidade de se ausentar de suas atividades jurisdicionais. Além disso, a educação virtual diminui gastos públicos com passagens e hospedagens.
O primeiro curso desenvolvido em ambiente virtual oferecido pela Enfam foi o de “Metodologia de Estudo de Caso”. Realizado entre outubro e dezembro de 2009, o curso contou com a participação de 20 juízes federais.
Todos os cursos oferecidos pela Enfam por meio de EaD contam para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.
Fonte: TJMG