Março é internacionalmente reconhecido como o mês das mulheres. E neste mês, a Amagis as homenageia, as magistradas mineiras, em especial aquelas que abriram caminho para que, hoje, cerca de um terço da Magistratura mineira seja representada pelas mulheres. Na mitologia grega, a mulher se fez presente na Justiça na figura de Thêmis, a deusa da Justiça, descrita como a personificação da ordem, da lei e a protetora dos oprimidos, que se sentava ao lado do trono de Zeus para aconselhá-lo. Ela empunha a balança, equilibrando a razão e o julgamento. A venda nos olhos de Thêmis foi colocada no século XVI, pelos alemães, para indicar a imparcialidade e a ausência de preconceitos.
Mas a presença da mulher na Magistratura brasileira aconteceu bem depois disso. Em Minas Gerais, esse caminho só foi aberto no ano de 1960, quando a primeira mulher ocupou o cargo de juíza de Direito no Estado, nomeada pelo então governador José Francisco Bias Fortes. Raphaela Alves Costa assumiu a Comarca de Guia Lopes, hoje São Roque de Minas.
Juíza Raphaela Alves Costa
No TJMG, a chegada da mulher como desembargadora só se deu quase 30 anos depois, em 1988, com a posse de Branca Margarida Pereira Rennó, que foi também a primeira juíza da Comarca de Belo Horizonte, em 1963. Em 1988, entre os tribunais considerados de grande porte do País, além de Minas, apenas o do Rio de Janeiro tinha uma mulher entre seus desembargadores. Maria Stella Souto tomou posse no TJRJ em agosto de 1983, após a fusão dos antigos Estados do Rio de Janeiro e da Guanabara. Somente na década de 90, os demais tribunais de grande porte passaram a contar com mulheres em seus quadros de desembargadores.
Em entrevista ao jornal DECISÃO, na edição de novembro do ano de 2002, Branca Rennó afirmou que a principal dificuldade que enfrentou ao chegar ao Tribunal foi a desconfiança com relação ao trabalho de uma mulher. “Era uma novidade e, por isso, recebiam- -nos com certa resistência. Tínhamos de provar que éramos competentes”, disse. Atualmente, as mulheres compõem um terço da Magistratura mineira. Do total de 1.057 magistrados, 354 são do sexo feminino. Segundo dados do TJMG, a maior representatividade delas está na 2ª entrância, onde 114 mulheres ocupam 41% do total de juízes. Em números absolutos, a maior presença, 158, está na entrância especial. No TJMG, entre os 146 desembargadores, estão 28 mulheres. No último provimento feito pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em 31 de janeiro deste ano, oito juízes tomaram posse como desembargadores. Quatro são mulheres: Maria Cristina Cunha Carvalhaes, Luzia Divina de Paula Peixôto, Âmalin Aziz Sant’Ana e Maria das Graças Rocha Santos.
Representatividade feminina no TJMG por entrância:
1ª Entrância - 38%
54 mulheres
total - 142
2ª Entrância - 41%
114 mulheres
total - 278
Entrância especial - 32%
158 mulheres
total - 491
TJMG - 19%
28 mulheres
total - 146
Pioneiras nos tribunais de grande porte no País:
TJRJ - Maria Stella Villela Souto, 1983
TJMG - Branca Margarida Pereira Rennó, 1988
TJRS - Maria Berenice Dias, 1996
TJSP - LUzia Galvão Lopes da Silva, 1997
TJPR - Regina Helena Afonso de Oliveira Portes, 1999