Os avanços obtidos a partir da implantação da Política Nacional sobre Drogas estão sendo discutidos na manhã desta terça-feira em audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Criada em 2005, a política reúne objetivos amplos, que envolvem desde a conscientização da sociedade sobre os prejuízos sociais causados pelas drogas, até a implementação de redes de assistência para acompanhamento de dependentes e o combate ao tráfico de entorpecentes.
Implantada no âmbito do Conselho Nacional Antidrogas, ligado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a Política Nacional sobre Drogas prevê uma estratégia de execução descentralizada, por meio de incentivos à criação de conselhos municipais de combate às drogas e do envolvimento de organizações da sociedade civil.
Entre os convidados para o debate na CCJ estão Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, secretária-adjunta da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e Ronaldo Teixeira, secretário-executivo do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Também participam:
- Raquel Barros, coordenadora do Projeto Lua Nova, de Sorocaba (SP);
- Luciana Boiteaux, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro;
- Antonio Nery Filho, professor da Universidade Federal da Bahia;
- Wálter Fanganiello Maierovitch, ex-Secretário Nacional Anti-drogas;
- Oscar Rodrigues, coronel da Polícia Militar e comandante de Policiamento Metropolitano de Campo Grande;
- e Vilson Groh, padre e presidente do Centro Cultural Escrava Anastácia de Florianópolis.
Fonte: Agência Senado