“Não é o juiz que tira as crianças das mães. São elas mesmas que provocam a retirada dos filhos com as suas atitudes”, afirmou ontem o juiz titular da Vara da Infância e da Juventude de Barbacena, na Região Central de Minas, Joaquim Martins Gamonal, em coletiva de quase duas horas na sede da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), no Bairro Cruzeiro, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Ele diz que destitui a guarda de somente três ou quatro crianças por ano na cidade e que tem provas concretas esclarecendo cada um dos casos denunciados na Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais.

Embora diga ter essas provas, em quase 15 volumes de processos levados para a sede da Amagis, Gamonal se negou a mostrar o conteúdo de qualquer documento, sob alegação de que violaria o segredo de Justiça. Notificado pela Corregedoria-Geral, o juiz comprometeu-se a entregar uma cópia dos documentos na quarta-feira ou na quinta-feira, depois do feriado de 21 de abril, ao corregedor-geral, Antônio Sérvulo dos Santos.


O juiz da Infância e da Juventude disse também ter intimado todas as mães a prestar depoimento em audiência antes de retirar os filhos e encaminhar para adoção, à exceção daquelas que não compareceram à intimação do juizado. Em relação à vez em que teve de devolver a criança já adotada para a mãe biológica, Gamonal alegou que, se houve erro, não foi dele, mas sim do Ministério Público, “que não apresentou o devido processo legal dentro do prazo determinado”.

Sem resposta “Entrei com processo em julho de 2013. O menino havia sido retirado dos pais em dezembro de 2012. Quase três anos depois, ainda não tivemos resposta da Justiça”, afirmou ontem Olímpio Coelho dos Santos, um dos parentes do garoto A., que foi levado de Barbacena, embora a guarda estivesse sendo disputada por familiares (dois tios e uma prima).

Ele afirma que o juiz estaria errado quando alega que o tio só entrou com pedido da guarda no ano passado. “A criança ficou todo este tempo sob os cuidados de uma família acolhedora. Será que é correto tirar a criança dos pais adotivos, com quem já desenvolveu laços, e devolver agora para os tios?”, disse Gamonal, durante a coletiva.

As denúncias de irregularidades na adoção de crianças de Barbacena devem ser investigadas pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas e pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seção Minas Gerais. A ida de representantes de ambas as comissões à cidade, nos próximos dias, será precedida de uma comunicação oficial sobre o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fonte: Estado de Minas