A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promoverão, no período de 18 a 20 de março, o 2° Curso Nacional A Mulher e o Judiciário: Violência Doméstica, que será computado para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.
A ação formativa busca possibilitar o reconhecimento do cenário de gênero, no que se refere as formas de manifestação da violência nessa seara e como ela é combatida em diversas esferas da sociedade, viabilizando um diálogo com o Poder Judiciário. Esse curso integra o programa de formação continuada e terá carga horária de 21 horas-aula.
O curso foi planejado com palestras e painéis que visam o debate sobre o estado atual do Poder Judiciário quanto aos conceitos necessários à construção da agenda de combate à violência de gênero, desde a perspectiva doméstica até suas ramificações nacionais e internacionais, através de diversos prismas de abordagem que auxiliem a compreensão dos magistrados desse panorama, existindo ainda duas dinâmicas temáticas que proporcionarão uma imersão no tema aos participantes.
Poderão participar magistradas e magistrados de todos os tribunais brasileiros. O preenchimento das vagas ocorrerá mediante aprovação em processo seletivo da Enfam, para o qual poderão concorrer magistrados (de tribunais de justiça e tribunais regionais federais) que possuam formação ou atuação em matéria relacionada ao combate à violência doméstica e suas variadas maneiras de manifestação.
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Fonte: Enfam