A cidade de Foz do Iguaçu (PR) sediará o I Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep), a ser promovido pela AMB e Amapar, nos dias 4 e 5 de maio. Os magistrados associados já podem fazer suas inscrições por este LINK. O evento será realizado no hotel Recanto Cataratas – Thermas Resort & Convention.
O Fonavep foi criado durante reunião promovida pela AMB com juízes de varas de execuções penais de todo o País, no início de janeiro deste ano. “As rebeliões que ocorreram em presídios das regiões Norte e Nordeste expuseram o problema crônico do sistema prisional. O Poder Executivo precisa tomar providências, mas a magistratura está aberta a debater até onde pode contribuir nessa questão e o fórum será essa oportunidade”, destaca o presidente da AMB, Jayme de Oliveira.
Segundo o coordenador da Justiça Estadual da entidade e também presidente da Amapar, Frederico Mendes Júnior, as conclusões retiradas do fórum serão levadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais, Ministério da Justiça, governos estaduais. “Esperamos que o maior número de juízes de execução penal possa participar desse primeiro fórum. Vamos discutir sobre o sistema penitenciário e propostas que podemos elaborar em conjunto ”, ressalta.
Programação
Os palestrantes do I Fonavep ainda serão confirmados, mas os temas já foram definidos: causas estruturais da crise no sistema prisional; boas práticas em execução penal; enfrentamento imediato da crise; e exemplos de ações concretas e bem-sucedidas em Execução Penal. Esse último painel será apresentado pelo juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, Eduardo Fagundes Júnior, um dos vencedores do Prêmio Innovare.
Em breve serão divulgados mais detalhes da programação.
Inscrições
Os magistrados da área de execução penal de todo Brasil, associados à AMB, podem fazer suas inscrições AQUI. Custos com passagens e hospedagem ficam a cargo do participante, mas a entidade obteve condições especiais no hotel credenciado para o evento – Recanto Cataratas – Thermas Resort & Convention. A diária custará R$ 330,00, em apartamento duplo, incluso café da manhã.
Outras informações sobre o Fórum podem ser obtidas no departamento de eventos da AMB (61) 2103-9027/ 9034/ 9044.
Fonte: AMB