Estão abertas as inscrições para o Workshop Integridade e Independência Judicial, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), o Programa Estado de Direito para a América Latina da Fundação Konrad Adenauer (KAS) e a Escola Paulista da Magistratura (EPM).
O evento tem oito horas de duração e será realizado em 20 de abril, no auditório da Escola Paulista da Magistratura (EPM), em São Paulo. O workshop é destinado a magistrados estaduais e federais.
A proposta da ação educacional é promover a reflexão e o debate sobre os valores essenciais da conduta da magistratura previstos nos Princípios de Bangalore (2001), no Código Ibero-Americano de Ética Judicial (2006) e no Código de Ética da Magistratura Nacional (2008), contribuindo assim para o fortalecimento da integridade e da independência judicial do Poder Judiciário brasileiro.
Na parte da tarde serão realizadas cinco oficinas simultâneas com temas distintos; os participantes serão divididos em grupos, de modo que sejam inscritos em dois temas diferentes e que haja pelo menos um representante por tribunal em cada tema.
Inscrição
No total, 180 vagas foram disponibilizadas. A Enfam ofereceu cinco vagas para cada tribunal estadual e federal, no intuito de garantir a multiplicação do conhecimento em âmbito nacional. As inscrições serão realizadas pelo tribunal de origem do participante. Caso o magistrado tenha interesse em participar, poderá fazer contato com a Presidência do seu Tribunal ou inscrever-se em lista de espera e aguardar a confirmação da inscrição.
Fonte: Enfam