Já estão abertas, até o dia 30 de maio, as pré-inscrições para o Mestrado Acadêmico “Sistemas Jurídicos Contemporâneos”, a ser realizado pela Escola de Estudos de Roma Tor Vergata, em colaboração com o Centro de Estudos Jurídicos Latino-americanos e em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
Destinado a magistrados do TJMG, o curso tem duração de dois anos, divididos em semestres. O curso é dividido em duas modalidades, sendo que o primeiro ano o curso é realizado na Universidade de Estudos de Roma Tor Vergata, na Itália. Já no segundo ano, não está prevista a continuidade das aulas presenciais e os alunos terão a oportunidade de realizar a dissertação em seu país de origem, sendo obrigatório, no entanto, apresentar periodicamente ao orientador os progressos e avanços realizados na pesquisa.
O curso terá início em outubro de 2016 até 10 de dezembro do mesmo ano, e de janeiro de até o final de abril de 2017. Os exames e provas serão realizados no período preferivelmente entre junho e setembro de 2017. A admissão para o segundo ano, solicitada pelo aluno, será deliberada pelo Colegiado de Docentes. Durante o segundo ano do curso, o candidato deverá realizar a pesquisa bibliográfica bem como a sua dissertação, a fim de defender o argumento frente a uma Comissão Julgadora.
Os candidatos que desejam participar do curso de mestrado deverão enviar o pedido de pré-inscrição até (no máximo) 30 de maio de 2016. As listas dos candidatos admitidos e dos eventuais classificáveis serão devidamente divulgadas através do site da Universidade, bem como, notificadas via e-mail aos candidatos admitidos.
Aos candidatos admitidos será enviado um email contendo um tutorial do passo a passo para a formalização da matrícula. O pagamento deverá ser efetuado ao final do procedimento via on-line por meio de transferência bancária internacional ou pagamento via cartão de crédito. As inscrições deverão ser efetuadas impreterivelmente até 20 julho de 2016, pelo site da Universidade de Roma “Tor Vergata”: http://sistemigiuridicicontemporanei.com/br/iscrizione/.
O magistrado que for participar deverá requerer junto ao Órgão Especial a concessão do afastamento para participação do Curso, nos termos da Resolução nº 625/2010 do TJMG. O Tribunal lembra que é de responsabilidade de cada participante o pagamento de suas despesas com inscrição no curso, transporte, hospedagem, alimentação, e demais despesas advindas com o custeio do curso, de acordo com o item 2.3, da cláusula segunda, do Acordo de Cooperação Técnica e Científica - Cv. 042/ 2015.
O valor integral do curso é de 6.612,00 Euros, sendo que o aluno deverá pagar a primeira parcela, referente ao primeiro ano letivo, no valor de 4.156 Euros. Para o ano sucessivo, ou seja, o segundo ano, o valor restante é de 2.016 Euros.
MATÉRIAS DE ESTUDO DO PRIMEIRO ANO (Outubro de 2016 – abril 2017):
1) Sistema Jurídico Romanista e Sistemas Jurídicos Comparados; 2) Direito dos Contratos Internacionais; 3) Direito Constitucional Comparado; 4) Direito Administrativo Comparado; 5) Direito Internacional dos Investimentos; 6) Direito do Trabalho Comparado; 7) Direito Penal e Processual Comparado; 8) Direito da União Europeia; 9) A proteção dos Direitos Humanos; 10) Direito de Integração; 11) Curso de italiano e italiano jurídico.